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ANAC apresenta argumentos sobre
certificação das ESATAS
Segmento de ground handling,
juntamente com outros setores, se queixa da ausência de autorização por
parte do Poder Público
04/05/2017 -
14h57
(Da
assessoria da ABESATA)
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No último dia 5 de abril, a diretoria da ABESATA
(Associação Brasileira das Empresas Auxiliares do Transporte Aéreo)
e seus associados estiveram na ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil)
para ouvir os argumentos da agência reguladora a respeito da ausência do
Estado no processo de certificação das empresas de serviços auxiliares
do transporte aérea, as ESATAS (Empresas
de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo).
"Foi enriquecedor ouvir os argumentos da
ANAC e agora vamos discutir e interpretar tudo que ouvimos com os olhos
no futuro", disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da ABESATA. Pela
primeira vez, a ANAC falou em criar uma normativa que vai nortear as
ações tanto para tomadores quanto para os prestadores dos serviços
auxiliares.
A entidade, que representa o segmento de ground handling, soma-se a
vários elos da indústria na queixa com relação à ausência de
autorização, por parte do poder público, para as empresas auxiliares do
transporte aéreo atuarem.
Atualmente está sendo concedida apenas uma credencial pela administração
de aeroporto, gerando não só possíveis conflitos de interesse, mas
também redução no nível de qualidade. "Transportar passageiros nas ruas
não é a mesma coisa que transportar no sítio aeroportuário", afirmou o
presidente da ABESATA.
Participaram da reunião vários empresários e os principais diretores da
ABESATA. Os seguintes representantes da agência reguladora também
estavam presentes: Fábio Rabbani (Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária), Tiago Sousa Pereira (Superintendência de Planejamento
Institucional), Clarissa Costa de Barros (Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos), Maurício José Antunes Gusman Filho, da
Assessoria de Articulação com o Sistema de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos (ASIPAER) e Rafael Scherre, Gerente de Regulação
Econômica.
Em todo mundo, os serviços auxiliares do transporte aéreo são
terceirizados. A média global é de 70% terceirizado, enquanto no Brasil
ainda estamos em 30%. Em todo Brasil, existem hoje 122 ESATAS (empresas
auxiliares do transporte aéreo) e juntas empregam 31.800 pessoas.
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