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Reoneração fiscal gerará custo
adicional de R$ 200 mi ao ano
Aumento foi sancionado pelo governo no último dia 31 de agosto e irá
reonerar o setor de transportes com uma alíquota de 1,5% sobre o
faturamento anual a partir de dezembro
04/09/2015 -
21h45
(Da assessoria da ABEAR)
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As companhias fundadoras da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas
Aéreas), TAM, GOL, Azul e Avianca Brasil, terão reajuste fiscal de 50%,
o que vai gerar um custo adicional conjunto de R$ 200 milhões, por ano.
O
aumento foi sancionado pelo governo no último dia 31 de agosto e irá
reonerar o setor de transportes com uma alíquota de 1,5% sobre o
faturamento anual das associadas a partir de dezembro.
No fim de 2012, o governo havia anunciado a desoneração de 20% da
contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento para diversos
setores. Em troca, haveria um recolhimento de 1% sobre o faturamento
anual das empresas beneficiadas. A aviação comercial foi incluída nessa
medida.
Segundo o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, a inclusão do setor
aéreo na menor faixa de reoneração fiscal é uma medida importante para a
continuidade do processo de democratização do transporte aéreo. O
faturamento anual de empresas de outros setores foi taxado em 2,5%.
"Não nos trará nenhum benefício em relação ao regime atual, mas é
essencial para evitar uma adicional majoração de custos em um momento de
desaquecimento econômico", afirma Sanovicz.
Ainda de acordo com o executivo, o setor aéreo acumula prejuízos
consecutivos ao longo dos últimos anos e há esforço para manter os
níveis de atividade oferecendo tarifas comparativamente mais baixas do
que no passado.
"Defendemos a adoção de medidas que alinhem a competitividade das
companhias brasileiras com os parâmetros internacionais. Assim como
melhoria da infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea, revisão
da fórmula de precificação do querosene de aviação e a redução da
tributação sobre o insumo, com destaque para o ICMS", acrescentou
Sanovicz.
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