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ABEAR defende prorrogação de isenção
fiscal sobre QAV
Medida de enfrentamento da alta
do combustível de aviação em razão da guerra perde a validade dentro de
dez dias
21/05/2025 -
19h25
(Da assessoria da ABEAR)
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O presidente da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas),
Juliano Noman, defendeu hoje, dia 21 de maio, a prorrogação da isenção
do PIS/Cofins sobre o QAV (querosene de aviação) até o fim do ano. O
pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Defesa do
Consumidor, na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Felipe
Carreras (PSB-PE).
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Rodrigo Zanette - 07/08/2014 |
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Caminhão da BR Aviation abastece avião no Aeroporto
de Cumbica,
em Guarulhos (SP).
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O
corte dos tributos foi a única medida já implementada do pacote
anunciado pelo governo federal no início de abril para ajudar o setor a
enfrentar a alta expressiva do combustível. Sua validade, contudo,
termina no próximo dia 31 de maio.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, até
ontem, dia 20 de maio, o QAV dobrou de preço, passando de R$ 3,30/litro
para R$ 6,65/litro. Com isso, o combustível, que respondia por cerca de
32% dos custos do transporte aéreo, passou a representar 46%. "Ainda que
o impacto da redução do PIS/Cofins seja de 2%, é importante que a medida
seja estendida", disse Noman.
Segundo a Petrobras, o Brasil produz mais de 80% do QAV consumido
internamente. Mesmo próximo da autossuficiência, a empresa adota o Preço
de Paridade de Importação (PPI) como base para a fórmula de precificação
do combustível vendido às empresas aéreas brasileiras. Ou seja, além do
custo de extração, produção e refino, leva em conta as cotações
internacionais do petróleo e do dólar.
Diferentemente da isenção do PIS/Cofins, que representa corte de custos
efetivo, as outras medidas têm efeito no fluxo de caixa das empresas
aéreas. O pagamento das tarifas de navegação a serem realizadas entre
junho e agosto foi adiado para o fim do ano, sem juros. Duas linhas de
crédito também foram anunciadas no pacote do início de abril. A do Banco
do Brasil já pode ser acessada a partir de hoje (a regulamentação foi
publicada ontem). A do BNDES só deve estar efetivamente disponível a
partir de agosto.
A Petrobras parcelou o QAV vendido às aéreas a partir de abril. O
pagamento do combustível pode ser feito em até seis meses, com carência
até junho. "Essas medidas, embora importantes, acabam por endividar as
empresas, carreando aumento para as passagens", afirmou Clarissa Barros,
diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias
da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
Em razão da alta do QAV, as empresas estão redesenhando suas malhas e
reduzindo a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos
por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os
estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste. Até o momento,
esse corte tem sido feito para preservar a conectividade aérea do país.
"Nenhuma das cidades atendidas antes do início da guerra deixou de
receber voos", informou Luiz Fernando Pimenta, gerente de Acompanhamento
de Mercado da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Para o presidente da ABEAR, é fundamental que ações mitigadoras da alta
do QAV sejam definidas em conjunto entre as empresas aéreas, a Petrobras
e o governo. "Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não
desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de
um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante,
porque a retomada não é tão simples", finalizou.
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