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Provas teóricas da ANAC estão suspensas
temporariamente
Exames para obtenção de licenças
e habilitações de profissionais da aviação não poderão ser agendados a
partir do dia 2 de junho
02/06/2026 -
20h32
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu hoje, dia 2 de
junho, novos agendamentos dos exames teóricos exigidos aos profissionais
da aviação civil para obtenção de licenças e habilitações. A medida se
deve ao contingenciamento orçamentário estabelecido pelo Decreto 12.990,
do dia 29 de maio de 2026, que levou à interrupção do contrato com a FGV
(Fundação Getúlio Vargas), responsável pela aplicação das provas.
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Divulgação - ANAC |
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ANAC.
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A agência está avaliando alternativas para
retomar a aplicação das provas no prazo mais curto possível e minimizar
os impactos da interrupção temporária para os profissionais da aviação
civil.
A medida atinge pilotos, mecânicos de manutenção aeronáutica,
despachantes operacionais de voo e instrutores de AVSEC (sigla em inglês
para segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita).
Os comissários de bordo, apesar de não poderem realizar a prova teórica,
não serão impactados, pois não há mais a obrigatoriedade da realização
desse exame, conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC)
nº 63.
Os exames serão aplicados somente aos candidatos que já receberam da FGV
a confirmação do agendamento. As pessoas que pagaram a taxa, mas não
pediram a marcação do exame ou ainda aguardavam a confirmação do
agendamento solicitado, não poderão realizar a prova. Nesses dois
últimos casos, o interessado poderá: pedir a restituição do valor pago
pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. O passo a passo para a solicitação do
reembolso está disponível na página do portal da ANAC. Ou pedir a
restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC); ou Manter a
inscrição paga e aguardar a retomada do serviço para solicitar o
agendamento. É importante esclarecer que o retorno da aplicação das
provas depende de liberação do recurso contingenciado.
Os exames de proficiência, tanto de pilotos quanto de mecânicos de
manutenção aeronáutica (MMA), somente poderão ser realizados em
localidades onde haja disponibilidade de servidores da ANAC ou
examinadores credenciados autônomos. Isso porque as restrições
orçamentárias estão afetando o deslocamento de examinadores para essas
avaliações.
Para o caso de pilotos que necessitem realizar seus exames de
proficiência para renovação de habilitações Classe e IFR, será
necessário procurar um Centro de Instrução de Aviação Civil (Ciac) que
ofereça os serviços de examinadores credenciados.
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