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Reajustados os tetos das tarifas de
Guarulhos e Viracopos
Aeroportos incluídos na
concessão de Guarulhos pelo programa AmpliAR também terão novos valores
13/07/2026 -
18h27
(Da assessoria da ANAC)
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Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 13 de
julho, as Portarias nº 19.603, 19.604 e 19.602, que reajustam as tarifas
aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), e dos
aeroportos incluídos no contrato de concessão de Guarulhos por meio do
programa AmpliAR, conduzido pelo MPor (Ministério de Portos e
Aeroportos).
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Rodrigo
Zanette - 02/01/2024 |
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Asa E do
Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto
de Cumbica,
em Guarulhos (SP).
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Os terminais incluídos no contrato de concessão de Guarulhos são:
Aracati (CE); Lençóis (BA); Paulo Afonso (BA); Barreirinhas (MA);
Araripina (PE); Garanhuns (PE); Serra Talhada (PE); São Raimundo Nonato
(PI); Cacoal (RO); Vilhena (RO); Araguaína (TO); Porto Alegre do Norte
(MT).
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas
companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Elas
remuneram serviços como embarque, conexão, pouso, permanência,
armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a
única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação
dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela
concessionária.
Em Guarulhos (SP), a taxa de embarque doméstica será de R$ 35,75 e
internacional será de R$ 68,61. Os aeroportos do programa AmpliAR
tiveram as tarifas doméstica reajustada para R$ 48,80 e internacional
para R$ 86,42. Já o Viracopos, em Campinas (SP), a tarifa doméstica será
de R$ 33,44 e a internacional de R$ 59,17.
Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação
pelas concessionárias. Os reajustes estão previstos nos contratos como
mecanismo de atualização monetária, com o objetivo de preservar o
equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
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