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Aeroporto de Viracopos conquista
certificação OEA
Documento concedido pela Receita
Federal reconhece segurança, conformidade e eficiência nas operações do
aeroporto
06/01/2025 -
12h15
(Da assessoria da Aeroportos Brasil Viracopos)
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O Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), conquistou a certificação de
Operador Econômico Autorizado (OEA), concedida pela Receita Federal do
Brasil, tornando-se o único aeroporto do Estado de São Paulo a obter
esse reconhecimento. A certificação foi publicada no Diário Oficial da
União no dia 19 de dezembro de 2025, por meio do Ato Declaratório
Executivo Decex/SPO nº 111/2025.
O certificado OEA é um reconhecimento
concedido a organizações que demonstram elevados níveis de segurança e
confiabilidade em suas operações na cadeia logística internacional. O
programa é baseado em diretrizes da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
e tem como objetivo facilitar o comércio global, promovendo maior
segurança e eficiência nos processos aduaneiros.
A certificação atesta que Viracopos adota processos robustos de
controle, gestão de riscos e segurança da carga, sendo considerado um
operador de baixo risco para a fiscalização aduaneira. Entre os
principais benefícios do OEA estão a maior agilidade e previsibilidade
nas operações de comércio exterior, prioridade em procedimentos de
conferência quando selecionado, redução de riscos e acesso a canais de
comunicação exclusivos com a Receita Federal do Brasil.
O programa OEA é de adesão voluntária e envolve uma rigorosa avaliação
por parte da Receita Federal, que analisa critérios relacionados à
segurança física, controle de acesso, gestão de riscos, conformidade
tributária e aduaneira, além de promover o monitoramento contínuo das
empresas certificadas para a manutenção dos padrões exigidos.
Com a obtenção do certificado, Viracopos reforça seu compromisso com a
segurança e a eficiência operacional, fortalecendo sua posição como um
dos principais hubs logísticos do país e ampliando a confiança de
parceiros, operadores e clientes que atuam no comércio exterior.
A certificação OEA representa uma parceria estratégica entre o Aeroporto
de Viracopos e a Receita Federal do Brasil, contribuindo para tornar as
operações mais seguras, ágeis e alinhadas às melhores práticas
internacionais do setor aeroportuário e logístico.
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