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Publicado reajuste das tarifas de
Florianópolis e Salvador
Novas tarifas poderão ser
cobradas 30 dias após divulgação pelas concessionárias
31/08/2026 -
14h47
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou, no Diário Oficial
da União (DOU) de hoje, dia 31 de agosto, as Portarias nº 19.863 e nº
19.876, que estabelecem o reajuste das tarifas aeroportuárias dos
aeroportos de Florianópolis (SC) e Salvador (BA).
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Rodrigo Zanette - 02/01/2020 |
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Área de embarque do terminal de passageiros do Aeroporto
de Florianópolis (SC).
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Os novos tetos tarifários só poderão ser
cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes
estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e
têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro
estabelecido nos contratos de concessão.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelas
companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os
valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso,
permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de
embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar
a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas
pela concessionária aos passageiros.
Os tetos das tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros,
bem como das tarifas de pouso e permanência de aeronaves, passaram por
reajuste de 5,61% em Florianópolis e 5,51% em Salvador. Para Salvador, o
percentual também se aplica às tarifas de embarque internacional. Já os
tetos das tarifas de embarque internacional de Florianópolis foram
reajustados em 6,80%.
Os reajustes dos tetos tarifários refletem a variação do IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre junho de 2025 e junho de
2026, combinada com os efeitos dos fatores X e Q previstos nos
respectivos contratos de concessão. No caso das tarifas de embarque
internacional de Florianópolis, os percentuais também incorporam
parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos.
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas desses
aeroportos foram reajustados em 4,64%, percentual correspondente
exclusivamente à inflação acumulada entre junho de 2025 e junho de 2026,
medida pela variação do IPCA calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
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