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IATA alerta para os riscos da Reforma
Tributária
Indústria aérea incentiva as autoridades a
adotarem medidas que preservem a atratividade do mercado brasileiro
28/08/2026 -
9h16
(Da assessoria da IATA no Brasil)
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A IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional) defendeu junto ao
Governo Federal que a implementação da Reforma Tributária preserve a
conectividade aérea internacional, mantenha a competitividade do Brasil
no mercado global de aviação e assegure um ambiente favorável à
continuidade dos investimentos no setor.
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Rodrigo
Zanette - 02/01/2024 |
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Asa G do Terminal de Passageiros 3 do Aeroporto de
Cumbica, em Guarulhos (SP).
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A
mensagem foi reforçada por uma delegação composta por representantes de
três associações do setor aéreo e 13 companhias aéreas das Américas,
Europa, África e Oriente Médio, que se reuniram com autoridades da
Vice-Presidência da República, dos Ministérios do Turismo, das Relações
Exteriores e de Portos e Aeroportos, além da Embratur, da Receita
Federal e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), entre os dias 18
e 20 de agosto, em Brasília (DF).
"Em nome da indústria da aviação, gostaria de agradecer a todos os
representantes do governo pelo tempo dedicado à nossa delegação.
Valorizamos profundamente o ambiente aberto e construtivo em que as
discussões ocorreram. Gostaria de reiterar que a indústria não busca
tratamento diferenciado. O que defendemos é que as regras brasileiras
estejam alinhadas às melhores práticas internacionais amplamente
adotadas pelo setor aéreo. Nosso objetivo é compartilhar conhecimento
técnico e contribuir para uma implementação bem-sucedida da reforma",
afirmou Peter Cerdá, Vice-Presidente Regional para as Américas da IATA.
A implementação da Reforma Tributária deve ser compatível com as
obrigações internacionais assumidas pelo Brasil e com os princípios que
historicamente orientam a aviação civil internacional. Instrumentos
regulatórios já existentes podem contribuir para garantir segurança
jurídica durante a transição e, ao mesmo tempo, apoiar os objetivos de
simplificação e modernização do novo sistema tributário.
Nesse contexto, à medida que avançam as regulamentações da Contribuição
sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a
indústria aérea incentiva as autoridades a adotarem medidas que
preservem a atratividade do mercado brasileiro para operações e
investimentos internacionais.
"A Reforma Tributária representa uma oportunidade histórica para
aprimorar o ambiente de negócios e tornar o sistema tributário
brasileiro mais eficiente. Durante nossas reuniões em Brasília, foram
alinhadas diversas frentes de cooperação entre governo e setor privado,
incluindo intercâmbio de dados, elaboração de contribuições técnicas e
participação em seminários e oficinas. Seguimos comprometidos com um
diálogo permanente com o Governo Federal, especialmente com o Ministério
da Fazenda, para contribuir para uma implementação bem-sucedida da
reforma e para a construção de soluções que fortaleçam a conectividade
internacional e a competitividade do Brasil", disse Cerdá.
As companhias aéreas alocam capacidade e investimentos em mercados
globais altamente concorrenciais, tornando essenciais a previsibilidade
regulatória, a eficiência operacional e a atratividade do ambiente de
negócios. Em um momento de forte expansão do tráfego internacional no
Brasil, impulsionado pela recuperação da demanda e pelo crescimento do
turismo, é fundamental que a implementação da Reforma Tributária evite
criar distorções que aumentem custos, ampliem a complexidade operacional
ou reduzam a segurança jurídica necessária para decisões de longo prazo.
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