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Governo anuncia medidas para conter
alta do QAV
Ações, anunciadas pelos
ministério de Portos e Aeroportos e da Fazenda, reduzem tributos e criam
linhas de créditos para empresas aéreas
06/04/2025 -
19h09
(Da assessoria do MPor)
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O Governo Federal anunciou hoje, dia 6 de abril, um conjunto de medidas
emergenciais para mitigar os impactos do aumento no preço dos
combustíveis. No setor aéreo, as ações foram estruturadas pelo MPor
(Ministério de Portos e Aeroportos), em articulação com o Ministério da
Fazenda, com o objetivo de preservar a oferta de voos e reduzir a
pressão sobre as passagens, diante da alta do QAV (querosene de
aviação).
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Rodrigo Zanette - 07/08/2014 |
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Caminhão da BR Aviation abastece avião no Aeroporto
de Cumbica,
em Guarulhos (SP).
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O
pacote será implementado por meio de Medida Provisória (MP), após o
reajuste de 54,63% no preço do QAV, comunicado pela Petrobras no início
de abril. A alta reflete a valorização do petróleo no mercado
internacional, impulsionada por tensões no Golfo Pérsico.
Como medida imediata, a Petrobras implementou um mecanismo de transição
para as distribuidoras, com repasse inicial de 18% do reajuste e
parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho de 2026. A
iniciativa cria uma janela para a implementação das demais ações.
Também será disponibilizada uma linha de financiamento por meio do FNAC
(Fundo Nacional de Aviação Civil), voltada à aquisição de combustível,
com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia.
A operacionalização ficará a cargo do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social).
Além disso, será criada uma linha de crédito para capital de giro no
valor de R$ 1 bilhão. As condições financeiras e os critérios de
elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com
risco da União.
O Governo Federal publicará ainda um decreto que zera as alíquotas de
PIS/Cofins sobre o QAV, o que deve gerar uma redução direta de cerca de
R$ 0,07 por litro do combustível.
Por fim, as empresas aéreas poderão postergar, para dezembro, o
pagamento das tarifas de navegação aérea ao DECEA (Departamento de
Controle do Espaço Aéreo), referentes aos meses de abril a junho de
2026.
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