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Aeroporto de Brasília passará por novo
leilão
Concessionária vencedora
assumirá outros 10 aeroportos regionais
01/04/2025 -
18h31
(Da assessoria do MPor)
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O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje, dia 1º de abril, o
acordo firmado entre o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a ANAC
(Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframerica para
repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília (DF).
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de Brasília (DF).
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Pelo
acordo, haverá processo competitivo simplificado, com inserção de novas
obrigações, transferência de valores de outorga fixa para variável e
inclusão de outros oito aeroportos regionais do Centro-Oeste, um do
Paraná e um da Bahia. São previstos investimentos de cerca de R$ 1,2
bilhão no sítio aeroportuário de Brasília ao longo do tempo restante do
contrato.
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de
Conflitos (Secex Consenso) do TCU, que coordenou o acordo, definiu a
realização de um novo leilão em 2026, com lance mínimo correspondente a
5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da
Inframerica, que administra atualmente o Aeroporto de Brasília. Outro
ponto acordado foi a saída da Infraero da concessão, que será remunerada
pela concessionária por sua participação societária de 49% na concessão
atual.
A inclusão de dez outros aeroportos ao contrato de concessão faz parte
do Programa AmpliAR, elaborado pelo MPor, com o aval do próprio TCU.
O novo contrato de concessão do bloco de aeroportos (Brasília e outros
10) terá validade até 2037 e exigirá investimentos de aproximadamente R$
1,2 bilhão no sítio aeroportuário de Brasília, incluindo entregas como a
construção de um novo terminal internacional, a implantação de um
edifício garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto. Além disso, a
concessionária terá que adquirir equipamentos de segurança e inspeção de
passageiros e bagagens.
A nova concessionária precisará investir cerca de R$ 857,8 milhões para
ampliar, manter e operar os aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT),
Tangará da Serra (MT), Alto Paraiso (GO), São Miguel do Araguaia (GO),
Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e
Barreiras (BA).
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