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Publicados novos valores de tarifas de
20 aeroportos
Portarias da ANAC limitam as
receitas tarifárias dos aeroportos para o ano de 2026
23/12/2025 -
18h09
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) (Anac) publicou os limites
das receitas e dos tetos tarifários dos blocos de concessões
aeroportuárias Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Central, Sul,
SP/MS/PA/MG, Norte II e Aviação Geral, além dos aeroportos Santos Dumont
(RJ) e São Gonçalo do Amarante (RN). Os novos valores foram divulgados
em portarias no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 18, 22 e 23 de
dezembro.
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Divulgação - Aena Brasil |
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Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
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Os reajustes foram aplicados sobre os
valores vigentes, considerando a inflação acumulada entre novembro de
2024 e novembro de 2025, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo), do IBGE, observada no período; e de acordo com as
fórmulas estabelecidas nos contratos de concessão. A diferença dos
percentuais é justificada pela aplicação dos Fatores Q e X, que avaliam,
respectivamente, a qualidade dos serviços prestados e a variação da
produtividade para cada aeroporto.
A ANAC não estabelece as tarifas de embarque, conexão, pouso e
permanência individualmente para esses aeroportos, mas uma receita teto
por passageiro. A receita teto é o valor máximo que pode ser recolhido
de cada viajante pelo operador do aeroporto e é formado por todas as
tarifas que remuneram o voo (tarifas de pouso, permanência, embarque e
conexão). Assim, o valor da receita teto por passageiro não se confunde
com o valor efetivamente pago pela tarifa de embarque.
Os aeroportos que tiveram reajustes foram: Recife (PE), Maceió (AL),
João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Vitória (ES), Manaus (AM),
Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu
(PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Belém (PA), Congonhas (SP), Campo
Grande (MS), Uberlândia (MG), Natal (RN) e Santos Dumont (RJ).
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