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Tarifas aeroportuárias do Galeão e
Confins são reajustadas
Novos tetos tarifários
poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias
15/05/2023 -
16h42
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no Diário Oficial da
União (DOU) de hoje, dia 15 de maio, as Portarias nº 11.295 e 11.299,
que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos do Galeão, no Rio
de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Os novos valores só poderão
ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias
responsáveis pelos terminais.
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Divulgação - BH Airport |
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Novo terminal do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte
(MG).
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Os
reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de
atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 5,0% para o aeroporto do
Galeão e em 4,8% para o de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem
e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,2%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria
nº 9759, do dia 17 de novembro de 2022 e Decisão 593, do dia 29 de
dezembro de 2022, para Galeão e Portaria nº 9765, do dia 17 de novembro
de 2022, para Confins, considerando a inflação acumulada entre abril de
2022 e 2023, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo), do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 39,80 para R$ 41,80 no aeroporto do
Galeão e de R$ 29,01 para R$ 30,40 no de Confins. Por sua vez, a tarifa
máxima de embarque internacional passará de R$ 51,86 para R$ 54,47 no
aeroporto de Galeão e de R$ 51,38 para R$ 53,84 no aeroporto de Confins.
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