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ANAC aprova pedidos de reequilíbrio
financeiro de aeroportos
Brasília, Guarulhos, Porto
Alegre e Fortaleza terão recomposição por perdas com COVID-19, enquanto
Confins deverá ressarcir a União
11/11/2022 -
22h02
(Da assessoria da ANAC)
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A Diretoria Colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
aprovou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 1ª de
novembro, os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Porto Alegre e
Fortaleza em razão dos efeitos da pandemia de COVID-19 em 2022.
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Divulgação - Inframerica |
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Aeroporto de Brasília (DF).
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Foi
aprovado também ressarcimento financeiro a ser pago por Confins em razão
dos efeitos gerados pela celebração do termo aditivo referente à
construção da 2ª pista do aeroporto.
A Concessionária Inframerica, operadora do Aeroporto de Brasília, teve o
pedido de recomposição no valor de R$ 70,7 milhões aprovado por meio da
Decisão nº 564, de 4 e novembro de 2022. O montante refere-se aos
valores decorrentes das perdas até 18 de dezembro por causa da pandemia.
A GRU Airport, responsável pela operação do Aeroporto de Guarulhos, terá
direito à revisão do contrato no valor de R$ 304,2 milhões em razão das
perdas decorrentes da pandemia de COVID-19. Os valores, atualizados até
18 de dezembro, foram estipulados pela Decisão nº 563, de 4 de novembro
de 2022.
A Fraport Brasil, operadora do aeroporto de Fortaleza, teve aprovado o
pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 57,1 milhões
atualizado pela inflação até o dia 31 de dezembro de 2021. Os valores
foram definidos pela Decisão n° 566, de 7 de novembro de 2022.
Para o aeroporto de Porto Alegre, também operado pala Fraport Brasil,
foi aprovado o pedido de recomposição no valor de R$ 86 milhões. Os
detalhes devem ser publicados em decisão no Diário Oficial da União
(DOU) em breve.
Por fim, a BH Airport, concessionária responsável pela operação do
Aeroporto de Confins, teve a revisão extraordinária do contrato aprovado
pela Decisão n° 561, de 3 de novembro de 2022 . Pela decisão, a
concessionaria deverá recompor aos cofres públicos o valor de R$ 421,8
milhões, reajustado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo) de setembro de 2022.
O valor refere-se à alteração contratual que substituiu a data limite
para conclusão das obras da 2ª pista de pousos e decolagens, que
ocorreria em 31 de dezembro de 2020 e estabelecia gatilhos de
movimentação anual do terminal para a conclusão da obra.
A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será
realizada por meio de pagamentos anuais correspondentes a R$ 57,8
milhões no período de 2022 a 2025, considerada a data-base de setembro
de 2022; e R$ 45,2 milhões a partir de 2026 até o ano de 2044, tendo
data-base o mês de setembro de 2022.
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