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ANAC autoriza operação de low cost no
Brasil
Agência vem realizando mudanças
regulatórias para tornar o mercado nacional mais atrativo e ampliar a
concorrência
10/11/2022 -
9h39
(Da assessoria da ANAC)
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Mais uma low cost vai começar a operar no Brasil. A ANAC (Agência
Nacional de Aviação Civil) autorizou, neste mês, a empresa JetSmart
Airlines S.A a iniciar suas operações regulares internacionais no país.
A empresa sinalizou que deve começar as rotas, no início de dezembro,
para a Argentina.
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Divulgação - Airbus |
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Airbus A321XLR com as cores da JetSmart.
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Mudanças regulatórias que tornem o mercado
nacional mais atrativo e ampliem a concorrência vêm sendo realizadas,
nos últimos anos, pela Agência. Recentemente, a ANAC simplificou o
processo para autorizar a operação de empresas regulares, por meio da
Lei nº 14.368, do dia 14 de junho de 2022, conhecida como Lei do Voo
Simples.
Agora, caso uma empresa pretenda realizar operações para e a partir do
Brasil, basta registrar seus atos na Junta Comercial do local onde
pretende se estabelecer e dar entrada no pedido de autorização para
operar, procedimentos que podem ser realizados em paralelo, permitindo
uma grande redução no prazo para que uma empresa possa iniciar suas
operações e, consequentemente, comercializar bilhetes de passagem.
O tempo estimado para concessão de autorização para operar, cujo
processo levava mais de 200 dias, foi reduzido para aproximadamente 30
dias, a contar do prazo que da entrega de toda a documentação necessária
pela empresa.
Mercado
Além da JetSmart, outras companhias aéreas, que atuam na modalidade
usualmente conhecida como low cost, já possuem autorização para realizar
operações regulares internacionais no Brasil, como: a chilena SKY
Airlines possui 7 frequências semanais para Galeão, 6 semanais para
Guarulhos e 3 semanais para Florianópolis; a chilena JetSmart tem 6
frequências semanais para o Galeão e 2 para Foz do Iguaçu; a Flybondi da
Argentina possui 7 frequências semanais para Florianópolis, 14 para o
Galeão e 7 para Guarulhos; e a Viva Air da Colômbia oferece 4
frequências semanais entre Medellin e Guarulhos, passando para 5 no
final de novembro.
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