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TCU aprova sétima rodada de concessões
aeroportuárias
Previsão é de R$ 7,3 bilhões em
investimentos privados durante a duração do contrato nos três blocos,
formados por Congonhas e outros 14 aeroportos
01/06/2022 -
17h30
(Da assessoria do Ministério da Infraestrutura)
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A aprovação, hoje, dia 1° de junho, pelo TCU (Tribunal de Contas da
União) dos ajustes no projeto da sétima rodada de concessões
aeroportuárias permite o lançamento do edital de licitação ainda em
junho, como previsto no calendário elaborado pelo Governo Federal.
A proposta inclui 15 aeroportos, divididos
em três blocos diferentes, com previsão de investimento de R$ 7,3
bilhões em investimentos durante a duração dos contratos.
Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP)
e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos
previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá
(AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$
57 milhões.
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo
Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA),
Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes
Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga
inicial: R$ 255 milhões.
Empregos
"Com a chancela da Corte de Contas, o calendário estipulado pelo Governo
Federal, mesmo com a alteração do formato dos blocos, continua em vigor.
Ou seja, teremos o edital ainda em junho e o leilão já no segundo
semestre de 2022. É uma sinalização muito importante para toda a
sociedade e para os investidores: a infraestrutura muda a vida das
pessoas, com geração de emprego e renda", afirmou o ministro da
Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Após a licitação, o Brasil deve atingir neste ano a marca de 49
terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. Para 2023, está
prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com o
Aeroporto Internacional do Galeão, cujo concessionário pediu
recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao Ministério da
Infraestrutura iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
Relator do projeto no TCU, o ministro Wallton Alencar elogiou a nova
formatação da sétima rodada, em especial os esforços da SAC (Secretaria
Nacional de Aviação Civil) e da ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil).
"Essa concessão é sobremodo importante porque trará benefícios a
aproximadamente 35 milhões de passageiros, em uma estimativa modesta,
nos próximos anos", disse Alencar.
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