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ANAC abre consulta sobre Aeronaves Leves Esportivas
Processo vai contar com audiência pública virtual, que será realizada no próximo dia 3 de fevereiro

21/01/2022 - 17h03
(
Da assessoria da ANAC) -
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou hoje, dia 21 de janeiro, a Consulta Pública nº 2 de 2022 sobre as propostas de emenda aos RBAC (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil) nº 1 e nº 21, que trata sobre requisitos normativos de aeronavegabilidade adotados pela ANAC para a categoria de ALE (Aeronaves Leves Esportivas). No dia 3 de fevereiro, a agência vai promover uma audiência pública virtual para colher manifestações verbais dos interessados.

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Valdemar Júnior - 14/06/2014

  AVIAÇÃOPAULISTA.COM
 

ANAC fará uma audiência pública, em formato virtual, no dia 3 de fevereiro, a partir das 14 horas com transmissão pelo canal oficial da agência no YouTube. Os interessados em manifestar-se verbalmente durante a sessão virtual deverão fazer umar inscrição prévia por meio do endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br até às 18 horas do dia 1º de fevereiro.
 
   

As alterações propostas nas emendas apresentadas nessa consulta são resultado do trabalho do Grupo de Estudos Misto instituído pela ANAC, em abril do ano passado, para avaliar as atuais normas e verificar a possibilidade de expansão da categoria.

Adicionalmente, em maio de 2021, a agência abriu uma Tomada de Subsídio para coletar avaliações do público-alvo sobre as vantagens e desvantagens de uma aeronave leve esportiva especial quando comparada com outras categorias, como as aeronaves certificadas e as experimentais de construção amadora.

Os documentos e minutas para a emenda aos regulamentos estão disponíveis para acesso na página Consulta Pública no portal da ANAC. As contribuições devem ser encaminhadas em formulário próprio disponibilizado na página, até o dia 24 de março de 2022.

As alterações normativas para ALE no Brasil e a expansão de categoria compõem os temas da Agenda Regulatória da ANAC 2021-2022, que prevê os assuntos que deverão receber atuação prioritária no processo de normatização da agência, levando em consideração os impactos que serão gerados à sociedade. Recentemente, a Agenda Regulatória incorporou três novos temas
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