AQUI A GENTE RESPIRA AVIAÇÃO!           MAQUETES COM O MENOR PREÇO DO BRASIL!
 

PRINCIPAL
HOME

 
NOTÍCIAS
NEWS

 
VÍDEOS
VIDEOS

 
INTERNAUTA
YOUR PICTURE

 
FOTO DO MÊS
PICTURE OF THE MONTH

 
OPINIÃO
OPINION

 
AEROPORTOS
AIRPORTS

,
COBERTURAS
EVENTS

 
AVIAÇÃO COMERCIAL
COMMERCIAL AVIATION

 
AVIAÇÃO CIVIL
CIVIL AVIATION

 
AVIAÇÃO EXECUTIVA
EXECUTIVE AVIATION

 
AVIAÇÃO
MILITAR
MILITARY
AVIATION

 
MUSEUS
MUSEUMS

 
DIVERSOS
OFF AIRPORTS

 
CURIOSIDADES
CURIOSITIES

 
PAPEL DE PAREDE
WALLPAPERS

 
CONTATE-NOS
CONTACT US

 
OUTROS SITES
LINKS

 

 


NEWS
 


 

 


 
Publicidade / Advertisement
 
 

ANAC reduz tarifas aeroportuárias segundo Lei do Voo Simples
Tarifas de embarque terão redução de 26,41% a partir do dia 1º de janeiro de 2023

01/12/2022 - 11h56
(
Da assessoria da ANAC) -
Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 25 de novembro, as Portarias nº 9.759, 9.762, 9.763, 9.764, 9.765 e 9.766, que reduzem as tarifas aeroportuárias dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília, no Distrito Federal.

__

Rodrigo Zanette - 09/04/2016

  AVIAÇÃOPAULISTA.COM
 

Asa E do Terminal 2 do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).
 
   

A redução se deu em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, do dia 14 de junho de 2022, a Lei do Voo Simples, que extinguiu as contribuições das concessionárias de aeroportos, ao Fundo Nacional de Aviação Civil, criadas com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, do dia 25 de julho de 2016.

A Lei do Voo Simples promoveu a extinção das contribuições correspondentes ao antigo ATAERO para nivelar as condições de concorrência e dar tratamento adequado aos aeroportos que têm tarifas mais altas por causa de uma tributação já extinta. Dessa forma, os maiores beneficiados são os passageiros, com a redução das tarifas aeroportuárias.

Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reajustados em -26,4165% para todos os aeroportos, com exceção dos tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante, que tiveram redução de 18,2401%.

Os reajustes foram aplicados sobre os tetos vigentes, conforme Portarias nº 8.015, de 11 de maio de 2022, 8.075, do dia 17 de maio de 2022, 8.530, do dia 8 de julho de 2022, 8.531, do dia 8 de julho de 2022, 8.017, do dia 11 de maio de 2022, e 8.545, do dia 11 de julho de 2022
.
 
  

 
 
 
FACEBOOK | TWITTER | INSTAGRAM | EQUIPE / TEAM | ANUNCIAR / ANNOUNCE
NO AR DESDE 28 DE NOVEMBRO DE 2004 | VISUALIZAÇÃO: 800 X 600 PIXELS
ON AIR SINCE NOVEMBER 28, 2004 | VISUALIZATION: 800 X 600 PIXELS
AVIAÇÃOPAULISTA.COM - ©Copyright - Todos os Direitos Reservados - All Rights Reserveds