|
Tarifas de Porto Alegre e Fortaleza são
reajustadas
Novos valores tetos poderão ser praticados
30 dias após divulgação pelas concessionárias
30/08/2022 - 19h31
- Atualizado em 02/09/2022 - 17h59
(Da assessoria da ANAC)
-
O Diário Oficial da União de hoje, 30 de agosto, divulgou as Portarias
nº 8.817 e 8.818, que reajustam as tarifas dos aeroportos de Porto
Alegre, no Rio Grande do Sul, e de Fortaleza, no Ceará.
| __ |
Divulgação - ANAC |
| |
 |
| |
Tarifas reajustadas poderão ser cobradas em 30 dias.
|
Os novos valores de tetos tarifários,
vigentes desde 29 de agosto de 2022, poderão ser praticados 30 dias a
partir da data de vigência, respeitada a divulgação dos valores pelas
concessionárias, conforme dispõem os Contratos de Concessão.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização
monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio
econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As portarias deveriam ter sido divulgadas no Diário Oficial no dia 29 de
agosto, data contratualmente prevista para o reajuste dos tetos
tarifários dos referidos aeroportos. No entanto, em decorrência de
instabilidade do sistema da Imprensa Nacional, foram divulgadas somente
nesta terça-feira, 30 de agosto.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 12,56% para o aeroporto
Porto Alegre e em 12,55% para o de Fortaleza. Os tetos das tarifas de
armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram
reajustados em 11,89%. Os percentuais foram aplicados sobre os tetos
estabelecidos pela Portarias nº 5.652 e 5.654, ambas de 10 de agosto de
2021, e conforme a Decisão nº 497, de 17 de dezembro de 2021,
considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022,
medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), observada no
período.
Com a alteração, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos
passageiros passará de R$ 41,05 para R$ 46,21 no aeroporto de Porto
Alegre e de R$ 39,34 para R$ 44,28 no de Fortaleza. Por sua vez, a
tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 72,69 para R$
81,82 no aeroporto de Porto Alegre e de R$ 69,67 para R$ 78,42 no
aeroporto de Fortaleza.
|
