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ANAC extingue TFAC de nove serviços de
aeronaves
Com racionalização na cobrança, taxa para certificação de balões cai
97%, para R$ 20 mil
07/04/2022 -
17h39
(Da assessoria da ANAC)
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Com o compromisso de simplificar e modernizar a aviação civil, criando
novas oportunidades de investimentos, redução de custos e normativos
mais adequados à realidade atual por meio do Programa Voo Simples, a
ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) atualizou também a tabela da
TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil), dando mais racionalidade
ao setor aéreo. Não haverá mais taxas para prestação de nove serviços
relacionados a aeronaves.
Já as TFACs remanescentes relativas a
serviços de aeronavegabilidade tiveram seus valores ajustados, o que
deve propiciar o desenvolvimento de novos mercados.
É o que pode ocorrer, por exemplo, em relação às aeronaves de pequeno
porte no país. A taxa inicial para a certificação de novos projetos
estava na casa dos R$ 900 mil. Agora, com a reformulação da tabela, essa
TFAC foi reduzida para R$ 100 mil. Ressalta-se, entretanto, que todos os
requisitos para a aprovação dos projetos foram mantidos.
Outro avanço importante para o setor da aviação e que tende a movimentar
o mercado de aeronaves é a redução, em 90%, do custo da TFAC cobrada
para a aprovação de projetos de produtos aeronáuticos.
Essa alteração pode viabilizar que novos fabricantes produzam pequenas
peças para aeronaves que já não são mais feitas pelas fábricas
originais, por exemplo. A produção dessas peças garante um estoque para
manutenção e reposição de componentes para aeronaves mais antigas. A
nova TFAC tem um valor de R$ 2 mil, condizente com a estrutura das
empresas interessadas nesse segmento.
Outros serviços referentes a aeronaves também deixaram de ser cobrados,
como vistoria, emissão de certidões de ônus e informações sobre registro
(ou desregistro). Já em relação aos expedientes do RAB (Registro
Aeronáutico Brasileiro), todos passam a ser gratuitos, exceto a
matrícula de aeronaves. Ainda assim, a ANAC promoveu a simplificação da
cobrança, deixando de ser taxada a reserva de marcas, por exemplo.
Resultados já aparecem
Uma prova de que a atualização das TFACs foi benéfica para a aviação
civil foi o estabelecimento de melhores condições para a certificação de
balões tripulados. Esse segmento de mercado já ensaiou, por diversas
vezes, iniciar a produção de balões certificados no país.
No entanto, os custos proibitivos da taxa para aprovação de projetos de
tipo, quase R$ 900 mil, impediam o avanço dessas iniciativas. Com a nova
tabela, esse custo caiu para R$ 20 mil e, tão logo entrou em vigor,
produziu resultados imediatos.
No dia 31 de março, início da vigência das novas TFACs, a ANAC recebeu o
primeiro pedido de certificação de balão brasileiro. Foi um marco que
pode ser o sinal desencadeador de novas oportunidades para o setor aéreo
(com a retomada da produção no país, a importação de insumos, exportação
de produtos certificados e treinamento profissional), que deverão
fomentar outros segmentos da economia, como a indústria do turismo.
Afinal, quando se trata de voos de balões movidos a ar quente, o Brasil
é um país rico em cenários estimulantes para a atividade.
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