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ANAC aprova consulta pública para
concessão de aeroportos
Concedidos em blocos, 16 aeroportos da 7ª rodada estão localizados nas
regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste do país
21/09/2021
-18h33
(Da assessoria da ANAC)
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A Diretoria Colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
aprovou hoje, dia 21 de setembro, as minutas do edital e do contrato de
concessão da 7ª rodada de concessão de aeroportos.
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Divulgação - ANAC |
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Aeroportos devem ser privatizados em abril de 2022.
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Os
documentos serão submetidos à avaliação da sociedade, por 45 dias,
durante processo de consulta pública e audiência pública virtual em data
a ser definida. Os documentos estarão disponíveis no site da ANAC após a
publicação de aviso no Diário Oficial da União.
Concedidos em blocos, os 16 aeroportos da 7ª rodada estão localizados
nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste do país.
Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de
embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que
pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em
2019.
A concessão da 7ª rodada de aeroportos foi qualificada no PPI (Programa
de Parcerias de Investimentos), por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2
de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de
2021.
Nesta rodada, os três blocos são liderados pelos aeroportos de
Congonhas, em São Paulo (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont, no Rio de
Janeiro (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II).
Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da
concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de
aeroportos) soma R$ 897,7 milhões. A expectativa é de que o valor final
do ágio supere o valor mínimo, tendo em vista a disputa entre os
investidores pelos ativos. Somados, os três contratos têm valor estimado
de R$ 22,3 bilhões.
A exemplo da 5ª e 6ª rodadas de concessões, a 7ª rodada propõe regulação
flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em
relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência
quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto,
sempre requerido o melhor atendimento ao usuário.
Um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. O requisito mínimo de
habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de
experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos,
de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de
passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG.
Conheça os três blocos de aeroportos
Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo,
Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá
(PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é
de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35
bilhões.
Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de
Janeiro, Montes Claros (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG). A
contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para
todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.
Bloco Norte II: aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição
inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o
contrato é de R$ 2,2 bilhões.
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