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Leilão de 22 aeroportos da 6ª rodada
gera R$ 3,3 bilhões
Propostas vencedoras dos
três blocos correspondem a um ágio médio de 3.822,61%
07/04/2021 -
23h47
(Da assessoria da ANAC)
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Os 22 aeroportos leiloados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)
hoje, dia 7 de abril, foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1
bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio
médio das propostas atingiu 3.822,61%.
O leilão da
6ª rodada de concessão foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos.
No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte
renderam R$ 3,3 bilhões ao Governo Federal.
Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de
30 anos. Em condições normais de demanda e oferta, os aeroportos
processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros, o
equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Até a
5ª rodada, 67% de todo o tráfego nacional já haviam sido concedidos à
operação privada.
O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu
(PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR),
Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), foi arrematado pela Companhia
de Participações em Concessões por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36%
em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.
Formado pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI),
Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA), o Bloco Central teve como
vencedor também a Companhia de Participações em Concessões, com ágio de
9.156,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão. O bloco
de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milhões.
Já o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho
(RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e
Boa Vista (RR), foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$
420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação
ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.
Entre as melhorias regulatórias da 6ª rodada, houve a exclusão da
exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira.
Foi esclarecida também, na minuta do contrato, a indenização devida no
caso de encampação. Ocorrendo esse tipo de extinção prematura do
contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos
lucros futuros frustrados e por parcelas não amortizadas de
investimentos realizados durante a concessão.
Foi incluída também como melhoria da 6ª rodada a figura do assistente
técnico, que poderá ser contratado pelo proponente vencedor para prestar
suporte às operações de cada um dos blocos de aeroportos.
A diferença em relação à modelagem anterior é que esse agente, que deve
demonstrar a experiência mínima para a operação aeroportuária exigida no
edital, não precisa ser o proponente nem tampouco com ele se consorciar.
Se houver a opção pelo assistente técnico, este será conhecido no dia do
leilão e sua participação deve ocorrer por meio de contrato de suporte
assinado com o proponente vencedor, que responde pela concessão.
A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos
documentos de habilitação dos proponentes vencedores. A assinatura dos
contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado
pela Diretoria da ANAC.
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