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Inframerica operará em Natal até nova empresa firmar contrato
Concessionária formalizou pedido de devolução da concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil

06/03/2020 -16h56
(
Da assessoria da SAC) -
A empresa Inframerica, concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), formalizou junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) o pedido de devolução da concessão. A operação será mantida pelo atual concessionário até que haja nova licitação e uma nova empresa assuma o aeroporto.

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Divulgação - Inframerica

 
 

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).
 
  

O Decreto n° 9.957, do dia 6 de agosto de 2019, regulamenta a extinção amigável dos contratos de parceria com a continuidade da prestação dos serviços. O requerimento formal será agora processado pela ANAC e pelo Ministério da Infraestrutura.

A seguir, o processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, será submetido à deliberação do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, previamente à deliberação do presidente da República. O processo de relicitação do empreendimento qualificado seguirá os mesmos trâmites preparatórios para celebração de uma nova parceria, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga e aos requisitos previstos na legislação.

A concessão do aeroporto de NTAL foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011. O contrato atual é muito anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entende a devolução da concessão como um movimento natural de mercado. Trata-se também de mais um passo significativo na consolidação dos mecanismos criados pelo Decreto 9.957, dando segurança jurídica, com proteção aos contratos e principalmente respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços até que uma nova empresa assuma o aeroporto.

Para o MInfra, o aeroporto de Natal é um ativo extremamente interessante. Proximidade com América do Norte e Europa, região turística de enorme potencial e com investimento estrangeiro consolidado, características que devem torna-lo um ativo disputado num leilão futuro.
 
  

 
 
 
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