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ANAC reajusta tarifas aeroportuárias de
quatro aeroportos
Aeroportos compõem a 4ª rodada de leilões
e têm reajustes baseados nos contratos de concessão
31/08/2020 -11h55
(Da assessoria da ANAC)
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Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre (RS),
Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC) foram reajustados
pelas Portarias nº 2.071, 2.073, e 2.074 e 2.075, do dia 17 de agosto de
2020 e, conforme fórmula estabelecida nos respectivos contratos de
concessão.
Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem
ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Para os
aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas
Portarias passam a vigorar hoje, dia 31 de agosto. Nos aeroportos de
Porto Alegre e Fortaleza, desde ontem, dia 29 de agosto.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade
de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades
disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. O reajuste está
previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à
inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo
preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As demais
tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas
companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas
tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso,
permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e
permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o aeroporto
de Fortaleza, 2,5409% para o aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o
aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o aeroporto de Salvador.
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram
reajustados em 2,1324%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos
estabelecidos pelas Portarias nº 2.555, 2.556, 2.557, 2.559, do dia 21
de agosto de 2019, e nº 173, 174, 175 e 176 do dia 16 de janeiro de
2020, considerando a inflação acumulada entre junho de 2019 e junho de
2020, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo
do IBGE) observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga
pelos passageiros passará de R$ 32,13 para R$ 33,01 para o aeroporto de
Fortaleza, R$ 32,95 para o aeroporto de Porto Alegre, R$ 33,37 para o
aeroporto de Florianópolis e R$ 32,42 para o aeroporto de Salvador.
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$
127,93 para R$ 129,49 para o aeroporto de Fortaleza, R$ 129,37 para o
aeroporto de Porto Alegre, R$ 130,13 para o aeroporto de Florianópolis e
R$ 128,44 para o aeroporto de Salvador, valores esses que ainda incluem
o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 71,03.
Criado pela Lei nº 9.825/99, esse adicional foi extinto com a sanção da
Lei nº 14.304/20 e não será mais cobrado a partir do dia 1º de janeiro
de 2021.
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