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ANAC posterga pagamento de outorgas de
seis aeroportos
Decisão atinge aeroportos de
Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre
29/04/2020
-12h44
(Da assessoria da ANAC)
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Em razão da crise de saúde pública causada pelo novo Coronavírus e em
atendimento à Medida Provisória nº 925, do dia 18 de março de 2020, a
ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a postergação do
pagamento de outorgas fixas e variáveis de 6 aeroportos do país.
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Rodrigo Zanette - 02/01/2020 |
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Novo terminal do aeroporto de Florianópolis (SC).
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Foram atendidos pleitos dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ),
Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
Outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas no dia 18 de
dezembro.
Com a decisão, a ANAC busca dar as respostas necessárias para que o
setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia da COVID-19. A
postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar
dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das
concessionárias de aeroportos.
A decisão desta terça-feira representou o adiamento do pagamento de R$
179,2 milhões em outorgas, assim distribuídas: contribuição fixa de R$
85,6 milhões de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões
(Confins), R$ 40,1 milhões (Galeão), R$ 10 milhões (Fortaleza), R$ 11,3
milhões (Salvador), R$ 6 milhões (Florianópolis) e R$ 13,1 milhões
(Porto Alegre).
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