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Concessão
de
aeroportos
de
SP
terá
investimento
de
R$
700 mi
Aberta consulta pública para concessão
de 22 aeroportos geridos pelo DAESP; Audiência Pública será realizada
virtualmente no dia 12 de maio
18/04/2020
-12h51
(Da assessoria do Governo de SP)
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O Governo do Estado de São Paulo lança a segunda concessão de aeroportos
regionais paulistas. Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes,
incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
A proposta
prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela
iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em
impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.
Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo DAESP
(Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão vinculado à
Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório será
conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP (Agência de
Transporte do Estado de São Paulo).
Em razão da pandemia do Coronavírus, um parecer da Procuradoria Geraldo
do Estado permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões
sejam todos virtuais e não presenciais. "O parecer nos dá segurança e
inova para continuarmos o andamento de 21 projetos prioritários de
concessões e PPPs", afirmou o Vice-governador e presidente do Conselho
Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia.
A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi
aberta e o material está disponível no
site da ARTESP. As contribuições
para a fase de consulta poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de
abril e 21 de maio. Já a audiência pública será realizada no dia 12 de
maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.
Os 22 aeroportos (nove deles com serviços de aviação comercial regular e
13 destinado a modalidade executiva) serão divididos em dois lotes no
processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam
atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e
desembarques.
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no
movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão,
ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A
remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas
tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares,
restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os
concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
"A chegada dos recursos privados com a desestatização dos aeroportos vai
acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico de São Paulo. A
iniciativa se torna ainda mais importante neste momento de dificuldade
por causa da pandemia do Coronavírus", avaliou João Octaviano Machado
Neto, secretário de Logística e Transportes.
Grupo Noroeste
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio
Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente,
Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de
Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina,
Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos
investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões
terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.
Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e
inclinação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído
aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto. O aeroporto de
Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na
pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos
equipamentos de navegação aérea.
Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de
passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos
de concessão. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é
de R$ 18,6 milhões.
Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão
Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília,
Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São
Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da
concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões,
dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.
Entre as obras previstas estão a construção de novos terminais de
passageiros nos aeroportos de Marília (que também terá modernização nos
equipamentos de navegação aérea) e Guaratinguetá (que receberá, ainda,
obras de adequação na pista de pouso e decolagem). Em Ribeirão Preto
haverá ampliação do terminal de passageiros, adequação da pista de pouso
e decolagem e medidas mitigadoras de ruído aeronáutico.
Nos nove aeroportos que compõe o lote, estudos técnicos apontam
crescimento de 1,1 milhão de usuários por ano para 4 milhões ao fim do
período de concessão. A outorga fixa mínima prevista no processo
licitatório para esse lote é de R$ 9,4 milhões.
Licitação
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras,
consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além
da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de
comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria
empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de
subcontratação qualificada.
A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do
segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A
expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021. "O projeto
ficará 35 dias aberto para receber contribuições da sociedade. A gente
espera que com essa participação possamos afinar ainda mais os estudos",
afirmou Renata Perez Dantas, Diretora Geral Interina da ARTESP.
Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A
primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém,
Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.
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