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Governo vai eliminar a taxa adicional em voos
internacionais
Cobrança foi criada em 1999, durante o
governo do presidente Fernando Henrique Cardoso
28/10/2019 - 14h34
(Valdemar
Júnior)
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, revelou hoje, dia 28 de
outubro, durante o Fórum de Líderes de Companhias Aéreas da ALTA
(Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que o
governo vai eliminar a taxa adicional de US$ 18 cobrada de passageiros
que embarcam em voos internacionais, criada em 1999, durante o governo
do presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Rodrigo Zanette - 04/07/2013 |
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Boeing
777-312ER, prefixo
9V-SWT,
da Singapore, taxiando no
aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).
Companhia deixou de voar para o Brasil em outubro de 2016 e pode voltar
a operar voos regulares no país após a decisão do governo.
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A intenção é incentivar
a criação de novos voos internacionais e atrair novas companhias aéreas
ao mercado brasileiro. Segundo o ministro, outras medidas estão sendo
estudadas e deverão ser divulgadas em breve.
Para tomar a medida no próximo ano, o governo precisa conseguir outra
fonte de financiamento para o Fundo Nacional de Aviação Civil e cumprir
a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso será feito por Medida Provisória.
Em 2020, a taxa extra deve ser abolida apenas dos voos para a América do
Sul, um corte de R$ 250 milhões, e os demais seriam beneficiados apenas
em 2021. Segundo o governo, a ideia de começar pelos voos sul-americanos
é eliminar primeiro a cobrança de passagens mais baratas, onde a taxa
extra tem maior impacto.
O Fundo Nacional de Aviação Civil foi criado em 2011, durante o governo
da presidente Dilma Rousseff, mas a partir de 2020 os passageiros
deverão pagar apenas pelos serviços aeroportuários, ou seja, a taxa de
embarque cairá pela metade, ficando em torno de R$ 65.
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