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Governo vai quebrar o monopólio da
Petrobras no QAV
Intenção é diminuir o valor do
querosene de aviação e desenvolver a aviação comercial
25/11/2019 -
8h30
(Valdemar
Júnior)
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O Governo Federal vai quebrar o monopólio da Petrobras no querosene de
aviação com a divisão do terminal da estatal no porto de Santos (SP) em
dois, permitindo a entrada de um concorrente e, consequentemente, a
diminuição do valor do QAV e a queda dos custos das companhias
aéreas, pois o combustível é responsável por 32% dos gastos das
empresas, desenvolvendo a aviação comercial e permitindo que mais
pessoas tenham acesso aos voos domésticos e mais empresas operem voos
comerciais no país.
Na semana passada, o
terminal foi incluído na lista de projetos do PPI (Programa de Parceria
de Investimentos).
A empresa vencedora poderá importar o querosene de aviação.
O Ministério da Infraestrutura está tentando acelerar a quebra do
monopólio da Petrobras, pois está negociando com o CNPE (Conselho
Nacional de Política Energética) para abrir para a população quais são
os gastos da estatal neste setor, que precifica o produto de acordo com
o valor internacional.
Diversos estados reduziram o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) sobre o QAV para aumentar o número de frequências e
cidades atendidas por voos comerciais, como São Paulo, onde a carga
tributária foi reduzida de 25% para 12% e, como consequência, mais de
500 voos foram criados e seis novos municípios receberão voos regulares.
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