Cade aprova parceria entre Azul e
Correios
Operação cria empresa de
logística integrada para prestação de serviços de transporte de carga e
malas postais
15/02/2019 -
11h11
(Da
assessoria do Cade)
-
O Cade (Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou
o ato de concentração referente a criação da joint venture comandada
pelas empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços de transporte de
carga e malas postais por via aérea e terrestre, em âmbito nacional.
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Divulgação - Azul Cargo Express |
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Boeing
737-48EF
Cargo, prefixo
PR-AJZ,
da Azul Cargo Express.
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As empresas se beneficiam dessa logística
integrada na medida em que o ato de concentração possibilita maior
efetividade no transporte oferecido pelos Correios e o uso mais rentável
dos porões dos aviões da Azul, bem como das suas rotas. A Azul deterá
50,01% da operação, enquanto a ECT ficará com 49,99%.
A parceria já havia sido aprovada, sem restrições, pela
Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), em dezembro de 2018, que
concluiu que a operação não levantava preocupações concorrenciais ou
econômicas. Contudo, empresas habilitadas como terceiras interessadas no
processo apresentaram recurso contra a decisão, o que levou o caso para
julgamento pelo Tribunal da autarquia.
No voto que conduziu a aprovação unânime da operação pelo Tribunal, o
conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia reiterou a conclusão da SG/Cade.
"Foram afastadas quaisquer preocupações concorrenciais, porque a receita
advinda do transporte de cargas não é expressiva o suficiente para
afetar o mercado de transporte aéreo de passageiros. Assim, concluo que
as informações trazidas não alteram em nada o estudo feito pela SG",
apontou.
O plenário encaminhou cópia do voto e da certidão de julgamento para o
Tribunal de Contas da União. A necessidade de licitação da ECT para
contratação da Azul é objeto de processo na corte de contas.
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