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Governo de SP reduz ICMS sobre o QAV de
25% para 12%
Com anúncio, empresas
pretende aumentar número de voos no estado
06/02/2019 -
11h48
(Da
assessoria da ABEAR)
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O governo estadual de São Paulo anunciou ontem, dia 5 de fevereiro, a
redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) sobre o combustível dos aviões (querosene de aviação, QAV) dos
atuais 25% para 12%.
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Rodrigo Zanette - 31/01/2017 |
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Governo de São Paulo anuncia redução
do ICMS sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%.
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Com
essa medida, que deve entrar em vigor em abril, as companhias aéreas
Avianca Brasil, Azul, GOL, LATAM Brasil, LATAM Cargo Brasil e Passaredo,
integrantes da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)
assumiram o compromisso de criar 490 partidas semanais para 38 cidades
em 21 estados, o equivalente a 70 novos voos. Deste total, 6 atenderão
novos destinos dentro do próprio estado e os demais 64 serão voos
nacionais.
"São Paulo é o maior polo emissor de turismo da América Latina e,
consequentemente do Brasil. Aqui temos mais de 30% do turismo emissivo
de todo o país e o nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no
Estado de São Paulo como um todo", afirmou o governador de São Paulo,
João Doria, durante entrevista coletiva realizada no Palácio dos
Bandeirantes, sede do governo estadual.
Como parte do objetivo de impulsionar o turismo no estado, haverá uma
campanha para promover o "stopover", que é a parada em São Paulo de um
passageiro proveniente de um destino nacional ou internacional que,
antes de chegar ao seu destino final, opta por passar pelo menos um dia
em alguma cidade paulista. Será uma ação conjunta entre a Secretaria
Estadual de Turismo, o SPCVB (São Paulo Convention & Visitors Bureau) e
a ABEAR, representando suas associadas. O investimento previsto é de
cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.
"O que estamos fazendo aqui é uma
parceria em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo
e do conjunto da nação, que entrega um ambiente mais equalizado do ponto
de vista tributário. Baixar a alíquota para 12% significa equiparar o
estado às médias nacionais", disse o presidente da ABEAR, Eduardo
Sanovicz, reforçando que 18 estados já possuem acordos específicos para
redução da alíquota de ICMS no combustível de aviação.
Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, é importante
enfatizar que a redução da alíquota de ICMS sobre o combustível dos
aviões obedeceu a uma racionalidade tributária. "São Paulo é um destino
natural de muitos voos que podem estar sendo redirecionados para outros
lugares por causa da questão tributária. Nós podemos ter aumento, sim,
de tráfego para atividades comerciais, como reuniões e encontros,
seminários", garantiu Meirelles, acrescentando a importância do impacto
econômico que o estado poderá registrar com o incremento da atividade
econômica que será gerada em diversos setores com os novos voos: aumento
anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, geração de 59 mil
empregos e pagamento de R$ 1,4 bilhão de salários.
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