|
Voos entre Brasil e Argentina sobem para
170 por semana
Não há limite para o número de voos
cargueiros entre os dois países
05/12/2019 - 16h57
(Da assessoria da ANAC)
-
Foi ratificado ontem, dia 4 de dezembro, o Acordo Bilateral de Serviços
Aéreos com a Argentina, aumentando de 133 para 170 o número de
frequências semanais. Com a assinatura, também não há mais limite para
voos cargueiros entre os países.
| __ |
Divulgação - Azul |
| |
 |
| |
Airbus A320-251n (SL), prefixo
PR-YRA, da Azul, decolando em
Toulouse, na França. Companhia brasileira será uma das beneficiadas pelo
acordo, assim como Flybondi e JetSmart Argentina, que já manifestaram
interesse em operar novos voos entre Brasil e Argentina.
|
O Brasil vem ampliando
significativamente suas opções de conectividade aérea internacional
graças a negociações de acordos de serviços aéreos.
No último ano, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) contabilizou
16 entendimentos negociados, 6 acordos assinados e outros 6 promulgados.
Ao todo, já são 115 os entendimentos relacionados a serviços aéreos
internacionais concluídos.
Em 2019, os destaques foram as inclusões de entendimentos com Malta, El
Salvador e Geórgia (aguardando formalização), e, principalmente, o fim
das restrições do número de voos entre Brasil e Portugal.
Foram contabilizadas conquistas importantes como as negociações com
Espanha, França, Grécia, Dinamarca, Noruega, Suécia, Arábia Saudita e
Colômbia em dezembro de 2018.
Em alguns desses entendimentos, houve a conclusão de acordos de serviços
aéreos, contudo em todos ocorreu assinatura de memorandos de
entendimento ou de atas de reunião de negociação com efeitos imediatos,
possibilitando a ampliação da conectividade entre os países.
Uma das negociações de destaque concluídas recentemente, e anunciada em
28 junho de 2019, foi o Memorando de Entendimentos entre Brasil e
Portugal. De acordo com as tratativas, que preveem a assinatura futura
de um Acordo de Serviços Aéreos, as empresas aéreas dos dois países
poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios,
combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o
chamado tráfego acessório de 5ª liberdade do ar.
O Memorando de Entendimento com Portugal prevê ainda capacidade livre de
voos (sem limitação de quantidade), abertura total do quadro de rotas
(sem restrição de localidades atendidas), regime de liberdade tarifária
e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.
O entendimento com Portugal seguiu o modelo de "céus abertos", adotado
para as negociações concluídas recentemente com Reino Unido, Holanda,
Dinamarca, Suécia, Luxemburgo e Finlândia.
Na mesma ocasião das tratativas com Portugal, houve também negociação
com Malta. As autoridades de aviação civil brasileira e maltesa
concluíram a negociação de Acordo de Serviços Aéreos entre os dois
países garantindo até 14 frequências semanais para serviços aéreos
mistos (passageiros e cargas) e livre determinação de capacidade para
serviços exclusivamente de cargas entre os dois destinos, com
possibilidade de ligação com terceiros países.
Em 24 de setembro, durante a 40ª Assembleia da OACI (Organização da
Aviação Civil Internacional) em Montreal, o Brasil assinou com El
Salvador um memorando de entendimento que prevê livre determinação de
capacidade, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego até a 5ª
liberdade do ar, além de amplo compartilhamento de códigos. Na ocasião,
foi assinado ainda pelo governo brasileiro o Acordo de Serviços Aéreos
com Angola, negociado em abril de 2017 pela ANAC.
Acordos técnicos para a certificação de aeronaves e intercâmbio entre
autoridades de aviação civil também foram negociados pela ANAC em
Montreal. Um memorando de entendimentos foi assinado entre a agência
brasileira e a autoridade de aviação civil russa, a FATA (Federal Air
Transport Agency), para a promoção da segurança da aviação civil.
Com o entendimento, foram estabelecidas as diretrizes para a construção
de procedimentos técnicos de implementação entre as autoridades que
facilitarão as atividades futuras na área de certificação inicial de
produtos e suporte em ações de aeronavegabilidade continuada.
|
