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ANAC autoriza abertura do 1º aeroporto
executivo do país
Localizado em São Roque, no
estado de São Paulo, aeródromo receberá voos privados e de táxi-aéreo
04/12/2019 -
11h19
(Da
assessoria da ANAC)
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O primeiro aeroporto executivo do país, construído pela iniciativa
privada, recebeu na última segunda-feira, dia 2 de dezembro, autorização
da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para exploração comercial e
abertura ao tráfego aéreo público. Inscrita no cadastro da Agência como
São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, a nova infraestrutura está
localizada em São Roque, no estado de São Paulo, e poderá receber voos
privados e de táxi-aéreo.
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Divulgação -
São Paulo Catarina Aeroporto Executivo |
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Imagem ilustrativa do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo.
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A autorização está amparada pelo Decreto
n° 7.871, de 21 de dezembro de 2012, que permite a delegação da
exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização.
A autorização concedida pela ANAC tem validade de 10 anos e pode ser
renovada. Também fica sob responsabilidade do operador aeroportuário a
observância da legislação e regulamentação técnica aplicáveis aos
aeródromos civis públicos e às operações de tráfego aéreo.
Essa delegação não dispensa nem substitui a exigência de obtenção, pelo
operador do aeroporto, de alvarás, licenças e autorizações necessárias à
sua operação e construção, além daquelas exigidas pelas autoridades
aeronáuticas.
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