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Edital de chamamento dá início às novas
concessões
Empresas terão 30 dias para
manifestar interesse nos 14 aeroportos a serem concedidos
05/09/2017 -
15h41
(Da
assessoria da ANAC)
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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) publicou no Diário
Oficial da União da última sexta-feira, dia 1º de setembro, o
edital de chamamento público de estudos
dos próximos 14 aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada,
incluídos no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) do Projeto
Crescer.
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Rodrigo Zanette - 30/11/2010 |
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Passageiros subindo pela escada rolante para embarcar no
aeroporto de Congonhas, em São Paulo
(SP).
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A realização dos estudos de viabilidade
técnica, econômica e ambiental (EVTEA) é o primeiro passo para dar
início ao processo de concessão. As empresas terão 30 dias para
manifestar interesse. A previsão do PPI para a publicação do edital para
os 14 aeroportos é no 2º trimestre de 2018 e para os leilões no 3º
trimestre do mesmo ano.
O objetivo é convocar as empresas ou grupos interessados em realizar
estudos de viabilidade (EVTEAs) para as concessões dos aeroportos de
Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa
(PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé
(RJ) e dos terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis,
Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças.
O EVTEA inclui estudos demanda, engenharia, ambientais e avaliação
econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos
projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 120
dias (quatro meses), exceto para o aeroporto de Congonhas, que será de
90 dias contados da data da publicação do termo de autorização.
Após este prazo, uma comissão de seleção do MTPA vai avaliar os estudos
para aprovação, ajustes ou melhorias.
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