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CONAERO aprova regras para facilitar
trânsito de viajantes
Objetivo é eliminar obstáculos de gestão e
reduzir ao mínimo os tempos de espera dos passageiros, conforme os
padrões de segurança internacional
18/08/2017 -
17h54
(Da
assessoria da SAC)
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Com o objetivo de eliminar obstáculos e reduzir o tempo de espera dos
passageiros durante o embarque e desembarque nos aeroportos brasileiros,
a CONAERO (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias) publicou
hoje, dia 18 de agosto,, no Diário Oficial da União(DOU), um documento
com diretrizes e orientações para o setor. As iniciativas foram
consolidadas em documento oficial do Programa Nacional de Facilitação do
Transporte Aéreo (PROFAL), que contou com o envolvimento de dez
ministérios.
O documento contém regras e orientações
para todos os órgãos públicos e autarquias que atuam dentro dos
aeroportos brasileiros. Entre os itens estão a facilitação no trânsito
de aeronaves civis, tripulantes, passageiros, bagagens, cargas, malas
postais e provisões de bordo, com o objetivo de eliminar os obstáculos
de gestão e reduzir ao mínimo os tempos de espera, mantendo os padrões
de segurança internacional.
Para a diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária,
Fabiana Todesco, o objetivo do trabalho foi revisar e criar regras,
padrões e procedimentos para deixar a aviação civil brasileira em
conformidade com os compromissos assumidos pelo país na Convenção de
Chicago; Convenção sobre Aviação Civil Internacional, que teve 54 países
como signatários, incluindo o Brasil.
"A utilização de sistemas automatizados como o e-Gate (controle
automatizado de fronteiras com leitura rápida e segura dos passaportes),
prevista no Profal, é um exemplo. O equipamento já é utilizado por
Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ). Com ele,
cada viajante demora, em média, 15 segundos para ser identificado e
liberado pelo equipamento", explicou Todesco.
No caso de Guarulhos, cerca de 1,5 milhão de passageiros utilizaram o
sistema no primeiro semestre deste ano para entrar ou sair do país. No
aeroporto carioca, foram mais de 500 mil usuários no período. O
equipamento assegura a autenticação de passaportes e a verificação
biométrica dos passageiros de forma totalmente automatizada, sob
monitoria da Polícia Federal.
Segundo a diretora, outra ação é a compra de equipamentos voltados para
atender os PNAEs (passageiros com necessidade de assistência especial),
como as rampas de acesso a aeronaves, que serão utilizadas em aeroportos
regionais que não dispõem de pontes de embarques. A medida é para
facilitar o acesso de pessoas que fazem uso de cadeira de rodas. O termo
de referência para a aquisição e entrega desses equipamentos está em
elaboração pelo Ministério dos Transportes.
O transporte de órgãos para transplantes também está relacionado à
facilitação proposta no Profal. Só no primeiro trimestre de 2017 foram
transportados 330 órgãos, 818 tecidos e 606 outros, totalizando 1.754
itens para transplantes, 35% a mais do que no primeiro trimestre de
2016. No ano passado, foram transportados ao todo seis mil itens. Todos
os órgãos transportados viajaram gratuitamente de um ponto a outro do
país por causa ao termo de cooperação idealizado pelo Ministério dos
Transportes, Saúde, empresas aéreas e aeroportos.
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