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MP extingue processo contra Aerovale
por dano ambiental
Fim do embargo ao aeroporto
privado vai permitir retomada das obras
06/01/2016 - 20h00
(Da assessoria da Aerovale)
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O Ministério Público declarou extinto o processo judicial contra o
Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda por supostos danos
ambientais na construção do Aerovale, o aeroporto privado de Caçapava
(SP).
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Divulgação - Aerovale |
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Vista aérea das obras do Aerovale, em Caçapava (SP).
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O
Aerovale e a Cetesb assinaram no começo de dezembro um Termo de Acordo
Judicial Definitivo, um documento que põe fim ao embargo nas obras do
aeroporto privado de Caçapava (SP) e permite a retomada das obras.
Um acordo preliminar havia sido firmado em julho deste ano, mas só agora
a questão foi encerrada. A decisão foi publicada no Diário Oficial nos
últimos dias de dezembro.
Para Rogério Penido, idealizador e presidente do Aerovale, o acordo põe
fim em um período de indefinições e expectativas, permitindo que agora
as obras sejam retomadas e o aeroporto privado seja finalizado.
A decisão do Ministério Público se refere a um processo judicial
ambiental que havia levado ao embargo das obras em março deste ano. As
licenças ambientais emitidas pela Cetesb foram questionadas pela
Justiça, em um processo que envolveu, além da própria Cetesb, o Aerovale
e a Construtora Penido, responsável pelo empreendimento.
O Aerovale começou a ser projetado há 10 anos e hoje é fruto de um
investimento de 250 milhões de reais. O aeródromo já foi aprovado pela
ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e poderá operar voos
executivos. Em fevereiro do ano passado, recebeu autorização para a
exploração comercial, como aeroporto público.
A pista será cercada por hangares e um condomínio
industrial/empresarial. Ao todo são 305 lotes. As obras em fase final
para entrega do condomínio se concentram agora no asfaltamento dos
acessos à pista e no terminal de passageiros. No Aerovale, vão se
instalar empresas de manutenção de aeronaves, de táxi aéreo, hangares e
outros.
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