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Especialistas debatem novas concessões
de aeroportos
Evento realizado hoje em São
Paulo contou com apoio da ABESATA; entidade comemora intenção da ANAC de
coibir abusos nas receitas não tarifárias
23/10/2015 - 20h08
(Da assessoria da ABESATA)
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Ao longo de todo o dia de hoje, dia 23 de outubro, especialistas em
aviação, meio ambiente, advogados, concessionários e autoridades
estiveram reunidos em São Paulo no "Seminário Concessões de Aeroportos:
oportunidades de negócios e desafios".
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Rodrigo Zanette - 14/05/2014 |
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Vista externa do Terminal de Passageiros 3 do
aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).
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Na abertura, Guilherme Ramalho,
secretário-executivo da SAC, traçou um completo panorama do processo de
privatização dos aeroportos do Brasil. Começando pelo aeroporto de
Natal, em São Gonçalo do Amarante, que funcionou com um projeto piloto,
até chegar aos outros cinco (Guarulhos, Galeão, Brasília, Confins e
Viracopos), que juntos são responsáveis por 50% do fluxo nacional de
passageiros.
Ramalho revelou que nestes quatro anos foram investidos, graças à
parceria com a iniciativa privada, R$ 15,6 bilhões no sistema
aeroportuário. Só com o poder público foram necessários 16 anos para
chegar ao investimento feito em quatro com a parceria público privada.
Com os recursos injetados no sistema, houve também um aumento de
capacidade significativo, 80 milhões de passageiros ao ano. O secretário
executivo da SAC também falou dos próximos aeroportos a serem
privatizados e da necessidade de investir na aviação regional.
"Pesquisa divulgada ontem mostrou que de 170 a 250 cidades têm potencial
para receber voos com boa ocupação e hoje não são servidas pela aviação
comercial", comentou.
Ao longo do dia, o "Seminário Concessões de Aeroportos: oportunidades de
negócios e desafios" debateu questões como licenciamento ambiental, a
estrutura contratual das concessões, fiscalização do TCU (Tribunal de
Contas da União) e a preocupação com os ágios que na primeira leva
passaram de 673% (Aeroporto de Brasília), o ponto de vista da indústria
da construção a respeito das obras aeroportuárias e a visão das
companhias aéreas sobre concessões e desafios.
À tarde, todos terão a oportunidade de ouvir a experiência de quem já é
concessionário (GRU e Viracopos). "Estamos vivendo um momento histórico,
de investimentos pesados e tomada de decisão importante. Passada a
primeira fase de privatizações, vem mais por aí e o debate é muito
oportuno para que possamos todos aprender com os erros e acertos,
aprimorando sempre", disse Ricardo Miguel, presidente da ABESATA
(Associação Brasileira das Empresas Auxiliadores do Transporte Aéreo),
apoiadora do seminário.
Para o setor de serviços auxiliares, as concessões trazem oportunidades,
mas também alteram o cenário e as empresas precisam não apenas se
adaptar, mas contribuir e participar do processo. Miguel destacou o
comentário de Clarissa Barros, da ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil). Ela disse que está trabalhando para atuar no equilíbrio e na
busca de abusos por parte das atuais concessionárias nas receitas não
tarifárias.
"As tarifas são reguladas por contrato com um teto, mas as receitas não
tarifárias, telefone, aluguel de espaço etc, são regulados hoje 'por
ameaça', quando se refere às áreas operacionais", completou o presidente
da ABESATA.
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