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IATA critica tributação sobre o preço
do combustível no Brasil
Por aqui, o QAV responde por 40%
dos gastos de uma companhia
17/11/2015 - 22h00
(Da assessoria da ABEAR)
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A América Latina está repleta de políticas fiscais e encargos
desproporcionais que ferem a indústria das viagens e reduzem o
crescimento econômico. A avaliação é do diretor-geral e CEO da
Associação Internacional do Transporte Aéreo (da sigla em inglês IATA),
Tony Tyler.
Tyler participa do Fórum de Líderes da
Associação do Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (ALTA, na
sigla em inglês), em San Juan (Porto Rico).
"As companhias aéreas do Brasil pagam alguns dos mais elevados tributos
sobre o combustível do mundo, cerca de 17% acima da média global",
acrescentou o executivo.
Políticas estabelecidas ou em implantação no Equador, Panamá e Peru
foram outros exemplos mencionados por Tyler ao ilustrar como a região
tem sido palco de uma proliferação de tributos diretos ou indiretos
sobre a aviação comercial. "Os governos deveriam tomar consciência de
que a maior contribuição da aviação para as finanças públicas não vem
das receitas pelo pagamento de impostos, mas sim pelo crescimento e
desenvolvimento que estimula", acrescenta.
A diferença do Brasil para os demais países latino-americanos citados
pelo CEO da IATA é o tamanho de seu mercado e sua a representatividade
para a aviação global. Com mais de 100 milhões de passageiros
transportados anualmente, o Brasil possui a terceira maior aviação
doméstica do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) tem alertado a
sociedade e as autoridades sobre a disparidade do custo do querosene de
aviação (QAV) no Brasil, em relação ao mercado internacional.
Por aqui, o QAV responde por 40% dos gastos de uma companhia, contra a
média global de 28%. Contribui para isso a cobrança do ICMS, cuja
alíquota chega a 25% em estados como São Paulo.
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