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Governo anuncia quatro novas concessões
de aeroportos
Fortaleza, Salvador,
Florianópolis e Porto Alegre receberão investimentos de R$ 8,4 bilhões
09/06/2015 -
22h10
(Da assessoria da SAC)
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O governo federal anunciou hoje, dia 9 de junho, a concessão dos
aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães, em
Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em
Porto Alegre (RS), que fazem parte da nova etapa do Programa de
Investimento em Logística (PIL).
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Divulgação - Infraero |
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Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).
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Para esta nova etapa de concessões, os
investimentos previstos para os quatro aeroportos são de R$ 8,4 bilhões.
Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza registraram, em
conjunto, uma movimentação de 27,6 milhões de passageiros em 2014.
A estimativa é que essa movimentação atinja o patamar de 80 milhões de
passageiros anuais em 2044. Ou seja, o número triplicaria nas próximas
três décadas. Em 2014, os seis aeroportos já concedidos (São Gonçalo do
Amarante), Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins –
movimentaram 99 milhões de passageiros.
Ao todo, esses terminais já investiram R$ 8,6 bilhões em melhorias, a
saber: 76% de acréscimo nos pátios, 125% mais espaço nos terminais de
passageiros, 87% a mais em capacidade e 156% mais vagas nos
estacionamentos de veículos, por exemplo. Além disso, os aeroportos de
Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, no
estado de São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás, receberão a anuência da
SAC para serem concedidos à iniciativa privada.
O Diário Oficial da União publicará amanhã, dia 10 de junho, o Edital de
Chamamento Público (PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse)
para que as empresas interessadas sejam autorizadas a realizar os
estudos técnicos preparatórios.
O anúncio do PMI é o primeiro passo do processo de concessão. Vencido o
prazo para a entrega dos estudos, eles serão analisados pela SAC e pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em seguida, os estudos são
encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após aprovação, a
agência reguladora fica responsável pela elaboração das minutas de
edital e contrato, que serão submetidas à consulta e audiência públicas.
Depois da análise das sugestões apresentadas nessa etapa, a ANAC divulga
o edital. Após um prazo de 45 dias ocorre o leilão, previsto para o
primeiro semestre do ano que vem.
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