AQUI A GENTE RESPIRA AVIAÇÃO!           MAQUETES COM O MENOR PREÇO DO BRASIL!
 

PRINCIPAL
HOME

 
NOTÍCIAS
NEWS

 
VÍDEOS
VIDEOS

 
INTERNAUTA
YOUR PICTURE

 
FOTO DO MÊS
PICTURE OF THE MONTH

 
OPINIÃO
OPINION

 
AEROPORTOS
AIRPORTS

,
COBERTURAS
EVENTS

 
AVIAÇÃO COMERCIAL
COMMERCIAL AVIATION

 
AVIAÇÃO CIVIL
CIVIL AVIATION

 
AVIAÇÃO EXECUTIVA
EXECUTIVE AVIATION

 
AVIAÇÃO
MILITAR
MILITARY
AVIATION

 
MUSEUS
MUSEUMS

 
DIVERSOS
OFF AIRPORTS

 
CURIOSIDADES
CURIOSITIES

 
PAPEL DE PAREDE
WALLPAPERS

 
CONTATE-NOS
CONTACT US

 
OUTROS SITES
LINKS

 

 


NEWS
 


 

 


 
Publicidade / Advertisement
 
 

Aeroporto de Viracopos terá que pagar outorga total em 2015
Liminar foi suspensa pela Justiça

03/08/2015 - 20h26
(Da assessoria da ANAC)
- O juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal/DF, revogou a liminar que objetivava a imediata suspensão do pagamento de parte da contribuição fixa ao sistema devida pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

__

Divulgação - Aeroportos Brasil Viracopos

AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS

Interior do novo Terminal de Passageiros do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
  

A decisão foi expedida na última semana , em resposta ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria Federal junto à ANAC. A contribuição refere-se ao valor de outorga apresentado no momento do leilão de concessão do aeroporto, em 6 de fevereiro de 2012. Ela é paga em parcelas anuais corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A concessionária requereu a liminar para suspensão do pagamento de R$ 78,24 milhões, de um total de R$ 159,67 milhões, que deveria ser feito em julho. Essa arrecadação, juntamente com a contribuição variável ao sistema, cujo percentual é de 5% sobre a receita bruta do aeroporto de Viracopos, é encaminhada ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), administrado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Os recursos são destinados a projetos de desenvolvimento e de fomento da aviação civil no Brasil. O objetivo é garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional.

Os aeroportos concedidos (Guarulhos, Brasília, Viracopos, Confins e Galeão) estão adimplentes com o recolhimento da contribuição que totalizou, de 2013 até este mês de julho, o montante de R$ 5,16 bilhões. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante passará a recolher a contribuição a partir de 2016.
      

 
 
 
FACEBOOK | TWITTER | ORKUT | EQUIPE / TEAM | ANUNCIAR / ANNOUNCE
NO AR DESDE 28 DE NOVEMBRO DE 2004 | VISUALIZAÇÃO: 800 X 600 PIXELS
ON AIR SINCE NOVEMBER 28, 2004 | VISUALIZATION: 800 X 600 PIXELS
AVIAÇÃOPAULISTA.COM - ©Copyright - Todos os Direitos Reservados - All Rights Reserveds