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ANAC redistribuirá os slots de
Congonhas
Azul será a companhia mais beneficiada pela decisão
26/09/2014 - 22h45
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou hoje, dia 26 de
setembro, que fará a redistribuição dos slots (horários de pousos e
decolagens) para a aviação regular do Aeroporto de Congonhas, em São
Paulo, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 3/2014 do CONAC
(Conselho de Aviação Civil).
Segundo
a agência, a intenção é otimizar a alocação de slots e melhor a
prestação do serviço público aos usuários de transporte aéreo.
Essas diretrizes foram regulamentadas pela ANAC por meio da Resolução nº
336/2014. A Agência está tornando pública a capacidade declarada pelos
operadores aeroportuário e aeronáutico.
O número de slots para a aviação regular será 16, 32 ou 33 após a
redistribuição Serão 33 slots entre 7h e 8h, 8 e 9h, 10h e 11h, 11h e
12h, 12h e 13h, 17h e 18h, 18h e 19h, 19h e 20h, 20h e 21h; 32 slots das
6h e 7h, 9h e 10h, 13h e 14h, 14h e 15h, 15h e 16h, 16h e 17h, 21h e
22h; e 16 slots das 22 às 23h. Com a decisão, a aviação geral perderá
entre dois e três slots por hora.
O aeroporto de Congonhas conta com 30 slots por hora na pista principal
para a aviação regular. Segundo a ANAC, o aumento seletivo por faixa
horária do número de slots para a aviação regular possibilita que haja
uma melhor utilização da capacidade atual das pistas por meio de um
maior planejamento pelos operadores, permitindo que mais voos comerciais
sejam ofertados, inclusive por empresas entrantes, e incentivando maior
concorrência e menores preços, sem representar um aumento da capacidade
do aeroporto, que permanece operando dentro das regras de segurança da
aviação civil.
A agência informa que a aviação geral já usa exclusivamente a pista
auxiliar e continuará sendo atendida na pista principal do aeroporto. A
alocação dos slots para a aviação regular será feita pela ANAC, enquanto
os slots para as operações da aviação geral continuarão sendo alocados
pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
Pela norma da ANAC, os slots a serem redistribuídos para a aviação
regular serão alocados prioritariamente às empresas entrantes. Os
critérios para distribuição levarão em conta a eficiência operacional
nacional das companhias interessadas (por meio da checagem da
pontualidade e regularidade nacional do mesmo período do ano passado),
além da participação de mercado nacional e da participação de mercado
regional de cada uma delas, portanto, a mais beneficiada será a Azul,
que deverá ficar com 15 pares de slots por dia.
As regras de distribuição dos slots estão descritas a partir do artigo
n° 23 da Resolução n° 336/2014 da ANAC e o processo tem início com a
publicação de portaria no Diário Oficial da União de hoje, que
estabelece o cronograma de atividades a ser observado pelas empresas
aéreas.
A partir da efetiva operação dos slots distribuídos, a ANAC começará a
avaliar a pontualidade e regularidade de todos os slots utilizados,
conforme os padrões estabelecidos na norma. O descumprimento sistemático
desses índices poderá gerar a redistribuição dos slots mal utilizados,
com objetivo de obter o uso mais eficiente desses horários de partidas e
chegadas, assim como a aplicação de multas.
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