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Azul e Avianca ficam com os novos slots
de Congonhas
ANAC distribuiu 43 slots por
dia para empresas entrantes, ou seja, aquelas que possuíam igual ou
menos de 12% de participação dos espaços de pousos e decolagens do
aeroporto
09/10/2014 - 22h14
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou hoje, dia 9 de
outubro, o resultado da primeira distribuição de slots (horários de
pousos e decolagens) para empresas entrantes no aeroporto de Congonhas,
em São Paulo.
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Rodrigo Zanette |
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Azul e Avianca são as únicas empresas beneficiadas pela decisão da ANAC.
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Ao todo, foram disponibilizados 43 slots
por dia para empresas consideradas entrantes, ou seja, aquelas que
possuíam igual ou menos de 12% de participação dos slots do aeroporto.
A Avianca já tem 24 slots em Congonhas, já a Azul vai operar pela
primeira vez voos diários no aeroporto paulistano.
A TAM, que tem 236 slots diários, e a GOL outros 234, não receberam
novos slots em Congonhas.
Azul e Avianca foram as únicas empresas habilitadas que apresentaram
pedidos. A Azul ficou com 26 slots e a Avianca com 17, mas só poderá
operar 16 slots, pois são necessários pares de slots para operar um
pouso e a decolagem, ou seja, terá mais 8 pares. A utilização desses
slots ocorrerá de 27 de outubro de 2014 a 29 de março de 2015.
A nova distribuição para o aeroporto de Congonhas foi realizada de
acordo com as diretrizes da Resolução n°3/2014, do CONAC (Conselho de
Aviação Civil), e com as regras da Resolução nº 336/2014, da ANAC.
Os slots diários são provenientes do rearranjo da capacidade de pista
para a aviação comercial somados a dois slots remanescentes do banco de
slots (retirados de empresas que deixaram de operar no aeroporto). As
empresas contempladas poderão pedir alterações dos seus horários de
pousos e decolagens a qualquer tempo, desde que dentro da capacidade
operacional do aeroporto.
O objetivo das novas regras para utilização do aeroporto de Congonhas é
incentivar uma maior concorrência e, em consequência, menores preços ao
consumidor, sem representar um aumento da capacidade do aeroporto, que
permanece operando dentro das regras de segurança da aviação civil.
Segundo a ANAC, a aviação geral já usa exclusivamente a pista auxiliar e
também continuará sendo atendida na pista principal do aeroporto. Os
slots da aviação geral são analisados pelo DECEA (Departamento de
Controle do Espaço Aéreo), do Comando da Aeronáutica.
Pela norma da ANAC, os slots a serem redistribuídos para a aviação
regular foram alocados às empresas entrantes. Os critérios para
distribuição levou em conta a eficiência operacional nacional das
companhias interessadas (por meio da checagem da pontualidade e
regularidade nacional do mesmo período do ano passado), além da
participação de mercado nacional e da participação de mercado regional
de cada uma delas.
As regras de distribuição dos slots estão descritas a partir do artigo
n° 23 da Resolução n° 336/2014 da ANAC. O processo teve início com a
publicação de portaria no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2014, que estabeleceu o cronograma de atividades a ser observado pelas
empresas aéreas.
A partir da efetiva operação dos slots distribuídos, a ANAC começará a
avaliar a pontualidade e a regularidade de todos os slots utilizados,
conforme os padrões estabelecidos na norma. O descumprimento sistemático
desses índices poderá gerar a redistribuição dos slots mal utilizados,
com objetivo de obter o uso mais eficiente desses horários de partidas e
chegadas, assim como a aplicação de multas.
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