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FAB esclarece restrições durante a Copa
do Mundo
COMDABRA e CGNA detalharam
ações de controle de tráfego e de defesa aérea nas áreas de exclusão
aérea durante o mundial
21/03/2014 - 20h08
(Da
assessoria da FAB)
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Em entrevista coletiva na tarde de hoje, dia 21 de março, em Brasília, o
COMDABRA (Comandante de Defesa Aeroespacial Brasileiro),
major-brigadeiro do ar Antonio Carlos Egito do Amaral, o chefe do CGNA
(Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea), coronel-aviador Ary
Rodrigues Bertolino, e o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de
Aviação Civil), Marcelo Guaranys, esclareceram as medidas de defesa
aérea e de restrição de voos nas cidades-sede durante a Copa do Mundo.
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Divulgação - FAB |
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A partir da esquerda, Marcelo Guaranys, diretor-presidente da ANAC,
major-brigadeiro do ar Antonio Carlos Egito do Amaral, e
coronel-aviador Ary Rodrigues Bertolino, durante a entrevista
coletiva em Brasília.
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"A integração é nosso grande trunfo no
controle do espaço aéreo brasileiro. Foi com essa mesma sincronia, mesmo
princípio que os órgãos envolvidos desenvolveram um plano econômico e
eficiente para a Copa do Mundo de 2014, mantendo a soberania nacional e
a segurança dos voos durante 24 horas", disse Egito na abertura do
evento que reuniu veículos de imprensa nacionais e internacionais.
Na coletiva, Egito ressaltou que as medidas de restrição aérea
estabelecidas pela Aeronáutica seguem critérios de segurança
internacionais e manutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo,
com mínimo impacto para a aviação comercial.
A dimensão das três áreas (reservada, restrita e proibida) é calculada a
partir da localização dos estádios, conforme explica o Guia Prático. Na
área reservada (branca), que abrange a área terminal (TMA) da
cidade-sede, poderão voar todas as aeronaves que têm plano de voo e
código transponder ligado, ou seja, todas as aeronaves identificadas.
Na área restrita (amarela), com raio de 7 milhas náuticas ou 12,6 km,
não poderão entrar as aeronaves da aviação geral e táxi aéreo. Na área
proibida (vermelha), com raio de 4 milhas náuticas ou cerca de 7,2 km,
só poderão entrar aeronaves de segurança e de captação de imagens
previamente autorizadas pelo COMDABRA.
As áreas de exclusão aérea serão ativadas somente nas cidades-sede e tem
sua ativação de acordo com horário do início do jogo: Para a abertura e
encerramento, as áreas serão ativadas três horas antes e quatro horas
após o início do jogo. Para os jogos da primeira fase da competição, o
tempo de restrição será de uma hora antes e três horas depois. Nas
demais fases, uma hora antes e quatro horas depois.
O período de desativação, após encerramento das partidas, pode variar de
acordo com o fluxo de saída dos torcedores dos estádios.
"Conforme observamos durante a Copa das Confederações, a intenção é de
que circulação do espaço aéreo nas áreas de exclusão retorne ao controle
do DECEA quando 70% dos torcedores já tiverem se retirado dos estádios",
afirmou o oficial-general.
O modelo de restrição de áreas já foi implementado durante os eventos
sediados pelo Brasil como a Rio+20, a Copa das Confederações e a Jornada
Mundial da Juventude, bem como em outros países durante grandes eventos,
como é o caso da Alemanha e a África do Sul.
Aeronaves de caça F-5M de alta performance e de ataque leve A-29 Super
Tucano, helicópteros AH-2 Sabre e o H-60 Black Hawk da FAB serão usados
diretamente para as ações de defesa aérea. As aeronaves estarão voando
em todas as cidades-sede, durante a ativação das três áreas de exclusão
aérea (proibida, restrita e reservada). Aviões-radar E-99, que executam
alerta aéreo antecipado, também voarão durante o período. O sistema de
defesa aeroespacial também inclui a artilharia antiaérea da Marinha, do
Exército e da FAB.
"A defesa aérea trabalha em camadas, em cada uma há uma ferramenta",
explicou o comandante do COMDABRA. Caso uma aeronave entre em uma das
áreas de exclusão, serão tomadas medidas de policiamento aéreo com a
finalidade de averiguar a identidade da aeronave, forçá-la a modificar
sua rota e persuadí-la a obedecer as ordens da defesa aérea.
Essas medidas começam a valer ainda na área branca, cuja distância do
estádio pode ultrapassar os 100 km. Atualmente, o decreto 5.144 de julho
de 2004, que rege o artigo 303 do CBA (Código Brasileiro de
Aeronáutica), possibilita à FAB executar a lei do tiro de detenção, mas
tem limitação.
Concebida para combater tráfegos ilícitos na fronteira seca, a lei
precisaria ser alterada para atender as peculiaridades do evento,
incluindo também a artilharia antiaérea das Forças Armadas. "A proposta
de minuta de um novo decreto já foi enviada pelo Comando da Aeronáutica
ao Ministério da Defesa", informou o major-brigadeiro.
Durante a entrevista coletiva, também foram detalhas as medidas de
restrição aérea que irão envolver os aeroportos das 12 cidades-sedes
durante o período da Copa. As regras não afetam os oito principais
aeroportos brasileiros, como Cumbica (Guarulhos), Congonhas (São Paulo),
Brasília, Galeão (Rio de Janeiro), Viracopos (Campunas), Confins (Belo
Horizonte), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), que concentram a maior
movimentação aérea no país.
De acordo com o CGNA, unidade do Comando da Aeronáutica responsável pelo
gerenciamento de todos os voos dentro da área de controle do espaço
aéreo brasileiro, as ações para garantir a segurança têm impacto em 800
voos ao longo de dois meses. O número representa 1% dos voos programados
para o período do evento.
De acordo com a ANAC, o número foi calculado em relação ao número de
slots (1.600) solicitados pelas empresas para os horários, aeroportos e
datas dos jogos. As medidas que serão implementadas durante o Mundial
foram comunicadas às empresas aéreas ainda em janeiro deste ano.
"Nenhum aeroporto terá suas atividades totalmente suspensas. Será
liberado para pouso ou decolagem. Nunca estará fechado totalmente",
detalhou coronel Bertolino. É o caso do aeroporto da Pampulha, em Belo
Horizonte. O aeroporto será fechado para pousos, no entanto as
decolagens estarão liberadas.
Da mesma maneira os aeroportos de Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife
(PE), Salvador (BA) e Santos-Dumont (Rio de Janeiro). No caso do
aeroporto de São Gonçalo (RN) as decolagens serão afetadas, mas os
pousos estão mantidos.
Em caso de fechamento de aeroporto por condições meteorológicas adversas
já há um esquema de aeroportos alternativos de acordo com o tipo de
aviação (geral, regular, táxi aéreo). As informações dos aeroportos de
apoio constam do Guia Prático do DECEA.
O DECEA iniciou o plano de ação para grandes eventos em 2008. Uma das
primeiras ações foi a formação de um grupo de trabalho. A missão dos
profissionais foi buscar informações e aprendizado a partir da
experiência dos países que já sediaram grandes eventos. A equipe visitou
o provedor de serviços de navegação aérea da Alemanha, a Deutsche
Flugsicherung GmbH (DFS), usado na Copa de 2006 na Alemanha.
Os profissionais também acompanharam o trabalho de gerenciamento de
tráfego aéreo durante a Olimpíada de Londres (2012), a Copa do Mundo na
África do Sul (2010), Jogos Olímpicos de Inverno de Vancouver, em 2010,
a Eurocopa de 2012 e o Super Bowl de 2014 nos Estados Unidos. "Pegamos
todas as características dos grandes eventos, para que pudéssemos fazer
os nossos ajustes e planejar de acordo com a realidade brasileira",
afirmou o coronel Bertolino.
O militar destacou também o treinamento de 2.600 controladores de
tráfego aéreo e dos profissionais de informações aeronáuticas
(responsáveis por enviar o plano de voo das aeronaves), entre outras
áreas.
Desde 2012, os profissionais dos centros de área e área de aproximação
terminal (APP) das cidades-sede participaram de dois treinamentos a cada
seis meses com programa de simulação. "O espaço aéreo de um grande
evento é diferente do espaço aéreo do dia a dia, porque envolve
restrições em função da segurança", disse Bertolino. Os exercícios se
encerram no final do mês de maio.
A sala master de comando e controle da aviação civil brasileira
funcionará 24 horas por dia durante a Copa. Ela está localizada dentro
do CGNA, no Rio de Janeiro. Nela estão reunidos os principais órgãos
governamentais e entidades do setor para tomar decisões rápidas.
Integram o grupo representantes das empresas aéreas, concessionárias dos
aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, aviação executiva,
representantes das empresas aéreas internacionais, Petrobrás, Polícia
Federal, ANAC, SAC (Secretaria de Aviação Civil), Infraero, Receita
Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional e empresas de
serviços auxiliares de transportes aéreos.
No próximo dia 3 de abril a comunidade aeronáutica nacional e
internacional vai receber uma Circular de Informações Aeronáuticas (AIC,
na sigla em inglês) com todas as medidas adotadas para o espaço aéreo
brasileiro. O procedimento faz parte do protocolo internacional seguido
pelo Brasil. As mudanças entram em vigor no dia 1º de maio. Além disso,
nos meses de abril e maio o DECEA intensificará a divulgação de todas as
ações de restrição do espaço aéreo para toda a comunidade aeronáutica
por meio de seminários regionais.
Em relação ao uso de bases aéreas para receber as seleções, a FAB foi
consultada pela SAC para prestar apoio nos locais onde os aeroportos são
compartilhados (aviação civil e militar), como é o caso das cidades de
Fortaleza, Brasília e Rio de Janeiro.
As delegações ou a própria FIFA devem fornecer equipamentos de apoio de
solo para poderem usar o espaço para aeronaves. O planejamento da
chegada dos times e delegações é feito pela SAC.
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