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Tarifas de Guarulhos e Viracopos vão ter reajustes
Com aumento acima de 6%, novas taxas irão vigorar em 30 dias

10/07/2014 - 12h37
(
Da assessoria da ANAC) - Em cumprimento ao disposto nos Contratos de Concessão assinados em 14/06/2012, as tarifas aeroportuárias do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), e do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), serão reajustadas em 6,52%.

__

Rodrigo Zanette - 14/05/2014

  AVIAÇÃOPAULISTA.COM
 

Interior do Terminal 3 do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP).
  

Os referidos contratos impõem às Concessionárias o dever de informar à população e aos usuários em geral sempre que houver alteração das tarifas cobradas.

Assim, os novos tetos somente poderão ser praticados 30 dias após a publicação dos novos tetos tarifários pelas Concessionárias. Até esta data, serão praticados os tetos tarifários fixados pelas Decisões nº 67 e 68, de 10 de julho de 2013, quando o último reajuste foi realizado.

A fórmula de reajuste considera a variação percentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE) dos últimos 12 meses, tendo como referência a data do último reajuste, dia 10 de julho de 2013. No caso tratado, considerou-se a variação do IPCA de junho de 2013 a junho de 2014, resultando em uma variação acumulada de 6,52%. Com a alteração dos valores, o teto da tarifa de embarque doméstica que poderá ser cobrada dos passageiros nos referidos aeroportos passará de R$ 22,55 para R$ 24,02, já considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), criado pela Lei nº. 7.920/89, destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).


Tarifas

As tarifas aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelos passageiros ou exploradores de aeronave. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias no terminal de embarque.

Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão
.
      

 
 
 
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