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Viracopos é certificado como Operador
Econômico Autorizado
Embraer, DHL Global Forwarding,
3M do Brasil e CNH Industrial também passaram a integrar o programa
15/12/2014 -
17h39
(Da assessoria da Aeroportos Brasil Viracopos)
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Viracopos é o primeiro aeroporto do Brasil a
receber a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), programa
mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA). No Brasil, a
iniciativa é realizada em conjunto com a Receita Federal e conta com a
parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Aliança
Procomex.
O anúncio foi realizado na semana passada durante a 72ª Reunião do
Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA), organismo que tem como
objetivo desenvolver a cooperação técnica entre as administrações
aduaneiras dos países participantes e promover a simplificação das
normas internacionais e a sua aplicação harmonizada. Hoje, o Terminal de
Cargas de Viracopos é o maior em importação de mercadorias no Brasil.
O aeroporto integra uma seleta lista de cinco empresas brasileiras que
receberam a certificação de Operador Econômico Autorizado. São elas:
Embraer, DHL Global Forwarding, 3M do Brasil, Aeroportos Brasil
Viracopos S/A e CNH Industrial. O anúncio foi feito pelo Secretário da
Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, no dia 10 de
dezembro, em Recife (PE).
O principal objetivo do programa OEA é colocar o Brasil em condição de
país exportador seguro, aperfeiçoando a cadeia logística brasileira, o
que elevará o fluxo de comércio internacional. O Secretário da Receita
destacou a estreita cooperação e colaboração com o setor privado no
desenvolvimento do projeto.
"As regras são internacionais e a aprovação do aeroporto como OEA
precisou ser auditada e validada por profissionais da C-TPAT (Customs-Trade
Partnership Against Terrorism). Agora, o desafio é demonstrar ao mundo
que a escolha de Viracopos pela RFB para ser o Aeroporto Piloto do
Programa OEA no Brasil foi acertada e será muito bem valorizada e
aproveitada", disse o Assessor da Presidência de Viracopos, Carlos
Alberto Alcântara.
O Secretário da Receita destacou a estreita cooperação e colaboração com
o setor privado no desenvolvimento do projeto. "Há muito tempo que os
desafios das Administrações Aduaneiras não podem ser superados a partir
de soluções exclusivamente domésticas, de natureza unilateral. É no
comércio e na movimentação de bens e mercadorias que a pujança das
economias se torna mais visível", afirmou Barreto.
O Secretário-Geral da OMA, Kunio Mykurya, ressaltou o enorme potencial
do sistema OEA, em especial, a questão da segurança das transações,
aspecto fundamental para os processos de integração. Ele disse que o OEA
também vai colaborar para a negociação de acordos de Reconhecimento
Mútuo com outros países, em linha com as recomendações da Organização
Mundial de Comércio (OMC).
Para o Assessor de Negócios de Carga de Viracopos, Adam Cunha, esta
conquista é o primeiro passo para desburocratizar o processo de
desembaraço de cargas no Brasil. "Este certificado marca um momento
histórico do Brasil e de Viracopos. Esperamos que com este programa, o
fluxo das cargas entre Brasil e outros países comece a ser mais ágil,
menos burocrático, e que o Brasil possa melhorar a competitividade na
economia mundial", declarou Adam.
O próximo passo será o início das negociações entre Brasil e Estados
Unidos para atingir o Reconhecimento Mútuo. Essa articulação entre os
programas de parceria com a indústria será a base para a criação de um
sistema de segurança integrado, ponto a ponto e, assim, agilizar a
movimentação do comércio entre as nações para o benefício da economia.
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