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ANAC reforça fiscalização com a
Operação Feliz 2015
326 servidores trabalharão em turnos para
cobrir os períodos de maior movimento e de maior fluxo de passageiros
11/12/2014 -
18h23
(Da assessoria da ANAC)
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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) vai intensificar a
fiscalização no período de 10 de dezembro a 11 de janeiro de 2015 nos 12
principais aeroportos do país. Na Operação Feliz 2015, 326 servidores
trabalharão em turnos para cobrir os períodos de maior movimento e de
maior fluxo de passageiros.
As principais companhias aéreas já
apresentaram à ANAC os planos de contingência para essa época do ano.
Cada empresa elabora o seu plano, de acordo com as características de
suas operações.
Entretanto, todas assumem compromissos como: a ocupação máxima das
posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em
guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a
suspensão da prática de overbooking, aeronaves reserva disponíveis, o
aumento no efetivo de tripulação, o remanejamento das manutenções
programadas nas aeronaves e o reforço no treinamento das equipes de
solo.
Além de ampliar o número de servidores nos aeroportos nessa época do
ano, diretores e gerentes manterão suas atividades de forma a acompanhar
as operações ininterruptamente. A atuação da ANAC é parte da operação
especial para o setor, nesta época, organizada pela Comissão Nacional de
Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), coordenada pela Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e conta com a
participação de vários órgãos do Governo que atuam nos aeroportos e na
aviação civil.
A ANAC esclarece que, pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa
informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o
motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação
(ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1
(uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas)
horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário,
serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos
casos de preterição de passageiro por troca de aeronave de capacidade
inferior, o transportador deverá procurar por passageiros que se
voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de
compensações, além de assegurar o direito a receber assistência
material, conforme prevê a Resolução n° 141/2010. Caso o passageiro se
sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea
contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução
do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá
encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao
Poder Judiciário.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber
manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 0800 725
4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em
português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil
(NURAC) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC
analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as
irregularidades.
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