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Quatro companhias são condenadas pelo
CADE por cartel
Maior multa foi aplicada à
Variglog, que deixou de operar em fevereiro de 2012
29/08/2013 - 11h45
(Valdemar Júnior)
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O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou ontem, dia
28 de agosto, por unanimidade, quatro companhias aéreas pela prática de
cartel no transporte de cargas, que foram multadas em R$ 289 milhões.
A Variglog, que encerrou suas operações em fevereiro de 2012, recebeu a
maior multa, de R$ 145 milhões, seguida pela ABSA (atual TAM Cargo),
multada em R$ 114 milhões, American Airlines, que recebeu multa de R$ 26
milhões e Alitalia, multada em R$ 4 milhões. Os diretores das quatro
empresas também foram condenados e multados pelo órgão.
A investigação do CADE começou em 2005 e contou com a ajuda do Grupo
Lufthansa (incluindo a SWISS), após um acordo de leniência (delação
premiada), que não foi punido. A investigação também não conseguiu
provar a participação da United.
Antes da condenação das quatro companhias, o Grupo Air France KLM
assinou um TCC (Termo de Cessação de Conduta) com o CADE, em fevereiro
desse ano, assumindo a participação no cartel e se comprometeu a pagar
R$ 14 milhões em contribuição pecuniária.
Entenda o caso
Em julho de 2003, pressionado pela alta do valor do petróleo no mercado
internacional, o DAC (Departamento de Aviação Civil) autorizou a
cobrança de adicional de combustível para as empresas corrigirem as suas
perdas e, segundo o CADE, a partir daí as companhias começaram a
combinar os valores e as datas que passariam a valer. Segundo o órgão,
no final de 2005 o adicional era responsável por 50% do valor do frete
em algumas rotas.
A TAM Cargo e a American Airlines negam as acusações. A empresa
brasileira informou que estuda como recorrer da decisão, já a companhia
norte-americana informou que em 2006 foram abertas investigações sobre
um suposto cartel entre transportadoras de cargas por
diversos órgãos internacionais de concorrência, incluindo o Departamento
de Justiça dos EUA e a Diretoria Geral para Concorrência na União
Europeia, sem que fosse provada a participação da American Airlines.
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