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TAM assina acordo de reestruturação com
sindicato
Programa de Reestruturação de Adesão
Voluntária foi negociado para a empresa ajustar seu quadro de
tripulantes
08/08/2013 - 23h08
(Da assessoria da
TAM)
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A TAM e o Sindicato Nacional dos Aeronautas assinaram hoje, dia 8 de
agosto, em uma reunião no Ministério Público do Trabalho, o acordo
aprovado em assembleia ontem pelos tripulantes da companhia para a
adoção do Programa de Reestruturação de Adesão Voluntária.
O
programa foi negociado para que a empresa faça um ajuste em seu quadro
de tripulantes e foi ratificado pelo Ministério Público do Trabalho na
tarde desta quinta-feira.
Esse ajuste está restrito à tripulação (comandantes, copilotos e
comissários) e não afetará as demais áreas da companhia. O prazo para a
adesão ao programa começou hoje e irá até 16 de agosto.
O acordo vem sendo negociado desde o dia 30 de julho pela TAM com o
Sindicato Nacional dos Aeronautas, o único sindicato que representa
legalmente os comandantes, copilotos e comissários da companhia, de modo
aberto e transparente, em reuniões registradas em atas públicas.
Apesar do cenário adverso para o setor aéreo, a TAM decidiu ir além das
obrigações regulares da legislação. Além de cumprir integralmente a
Convenção Coletiva, a companhia concordou em oferecer um Programa de
Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Com a adoção desses programas, serão 811 os tripulantes afetados pelo
ajuste.
A LNR estará aberta para tripulantes de todos os equipamentos e terá
validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Nos 6 primeiros meses,
o funcionário licenciado e seus familiares diretos contarão com plano de
saúde e, durante o período da licença, com benefícios de bilhetes aéreos
iguais aos dos funcionários ativos da empresa.
Já o PDV será oferecido para tripulantes de aeronaves da família Airbus
320 (A319, A320 e A321) e incluirá uma indenização adicional para os que
aderirem ao programa, além de seis meses de plano de saúde e três
passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos.
A TAM arcará ainda com os custos da revalidação da Certificação de
Habilitação Técnica no equipamento atual até o check no simulador de
voo, nos casos em que ela vença nos três meses seguintes ao aceite do
programa. Adicionalmente, a empresa proverá apoio à transição de
carreira com consultoria especializada.
A decisão da TAM visa a garantir a sustentabilidade do negócio da
empresa, adequando o quadro funcional à realidade operacional já em
vigor. A companhia convive com alta significativa dos custos, o que a
levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no
mercado doméstico.
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