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CADE quer fim da parceria TAM-TRIP para
aprovar fusão
ANAC aprovou a fusão entre Azul e TRIP na teça-feira
23/11/2012 -
10h58
(Da
assessoria do CADE)
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A Superintendência-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) emitiu ontem, dia 22 de novembro, um parecer pela aprovação
da associação entre as empresas Azul e TRIP. A operação foi notificada
no dia 18 de junho de 2012, ainda sob as regras da Lei 8.884/94. O caso
segue agora para julgamento pelo Tribunal do CADE.
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Divulgação - Azul |
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Azul e TRIP aguardam apenas a aprovação do
CADE para finalizar a fusão.
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Para a Superintendência, a operação é
pró-competitiva, mas a aprovação do ato de concentração deve ser
condicionada à extinção gradativa, em até dois anos, do acordo de
codeshare (compartilhamento de voos) entre TAM e TRIP.
O acordo é anterior à fusão da Azul com a TRIP e permite a
complementaridade da atuação das duas empresas, já que a TAM atua
principalmente em rotas entre cidades maiores e a TRIP opera em rotas
regionais.
Segundo o CADE, com a associação da Azul com a TRIP, a manutenção do
acordo poderia desestimular a concorrência no setor aéreo.
Azul e TRIP atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros e
também de cargas, ambos os casos em âmbito nacional, sendo que, no
transporte de cargas, as duas empresas têm atuação pouco expressiva.
Quanto ao segmento de passageiros, em menos de 10% do total de trechos
operados por Azul e TRIP foi identificada a atuação das duas as
empresas.
A baixa concentração de rotas comuns entre as aéreas indica a
complementaridade de suas malhas, portanto, a fusão poderá resultar em
uma nova empresa com maior capacidade de competir no setor de aviação
civil nacional. Entre outros benefícios, a operação pode gerar uma malha
ampla e interligada, com grande inserção regional.
Em um cenário nacional, a empresa resultante da fusão teria participação
de mercado de 14%, bem inferior as das rivais TAM e GOL, que possuem
participações individuais superiores a 30%.
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