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Tribunal conclui que Bell infringiu
patente da Eurocopter
O Tribunal concluiu que a
Eurocopter tem direito a indenizações
03/02/2012 - 19h35
(Da
assessoria da
Helibras)
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O Tribunal Federal do Canadá concluiu que a Bell Helicopter infringiu
intencionalmente uma patente da Eurocopter, e concedeu liminar à empresa
francesa com sanções à infratora. A patente refere-se a um inovador
projeto de trem de pouso dos helicópteros da Eurocopter, desenvolvido e
implementado pela empresa em seus modelos EC120 e EC130.
Em sua decisão, emitida no dia 30 de janeiro, o tribunal concluiu que a
Bell alugou um helicóptero Eurocopter EC120 equipado com o trem de pouso
patenteado, estudou o desenho do esqui e criou uma "cópia fiel" para ser
usada em seus novos modelos 429. Surpreendentemente, quando os
funcionários da Bell levantaram preocupações internamente sobre as
semelhanças entre o trem de pouso da Bell e o patenteado pela Eurocopter,
a gestão da empresa norte-americana instruiu os engenheiros simplesmente
a "seguir em frente".
A corte canadense considerou que "este é um caso de cegueira premeditada
ou intencional e apropriação indébita planejada [pela Bell] da
invenção".
Significativamente, a conclusão do tribunal foi que "a Bell induziu e
continua a induzir o público a acreditar que o modelo Bell 429 é o
primeiro helicóptero a usar um trem de pouso tipo esqui". Como o
tribunal observou, a Bell "decidiu importar e copiar a tecnologia
inédita desenvolvida e patenteada pela Eurocopter". Essencialmente, o
tribunal decidiu que "a conduta geral da Bell é altamente reprovável e
constitui um desprezo aos direitos da Eurocopter".
O tribunal concluiu que a Eurocopter tem direito a indenizações, tanto
devido à violação quanto à "conduta deliberada e escandalosa da empresa
Bell neste caso", mas ainda não determinou o montante dos danos devidos
à Eurocopter. De todo modo, a corte canadense emitiu uma liminar
proibindo a Bell de produzir, usar ou vender o trem de pouso infrator, e
também ordenou a destruição pela empresa de todos os trens de pouso
"copiados" que estiverem em seu poder.
Assim que a Eurocopter deu início ao processo, a Bell rapidamente
redesenhou o trem de pouso do modelo 429, e o tribunal canadense
concluiu que o equipamento redesenhado não violou a patente da
Eurocopter. Segundo a Eurocopter, a empresa está avaliando suas opções
em relação a essa decisão. E deu início a processos também em Washington
e em Paris, alegando que o trem de pouso redesenhado da Bell ainda viola
patentes da empresa.
A Eurocopter anunciou que pretende continuar defendendo integralmente o
seu conhecimento e tecnologia inovadores, que têm contribuído
grandemente para o posicionamento da empresa como líder mundial na
fabricação de helicópteros.
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