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Comissão autoriza a aquisição da bmi
pela IAG
Decisão
está sujeita à condição de liberação diária de 14 pares de slots de
Heathrow
02/04/2012
- 23h49
(Da assessoria da
bmi no Brasil)
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Na sexta-feira passada, dia 30 de março, a Comissão Europeia autorizou a
planejada aquisição da empresa aérea britânica British Midlands Limited
(bmi) pela International Consolidated Airlines Group (IAG), holding da
British Airways e da Iberia, de acordo com o regulamento de controle de
fusões.
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Divulgação - Airbus |
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Airbus A320 da bmi.
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A decisão está sujeita à condição de
liberação diária de 14 pares de slots no aeroporto de Heathrow, em
Londres, a fim de facilitar o acesso aos mercados, e ao compromisso da
IAG de oferecer conexões para voos de longa distância de empresas aéreas
concorrentes que partem de Heathrow. Considerando que estes compromissos
foram declaradamente assumidos, a comissão chegou à conclusão de que a
aquisição não é motivo para preocupações referentes à política de
concorrência.
Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela
política de concorrência, declarou: "A comissão liberou a aquisição já
na primeira fase de análise devido ao atraente pacote de compromissos
assumidos pelo IAG, que dissipou as dúvidas referentes à concorrência. O
pacote de compromissos contém a liberação de um número adequado de slots
muito solicitados em Londres-Heathrow assim como amplos acordos em
relação ao transporte de passageiros com conexão. Por isso, estamos
satisfeitos com a manutenção da dinâmica da competitividade, que
assegura aos passageiros a escolha e a qualidade de prestação de
serviços aeronáuticos.
"A análise da comissão mostrou que a aquisição, como anunciada
originalmente, teria levado a altos índices de participação de mercado e
até a monopólios em determinado número de rotas de voo domésticas,
europeias e internacionais a partir de Londres-Heathrow. A Comissão
também analisou o risco de passageiros da IAG desistirem de usar voos de
longa distância realizados por empresas aéreas concorrentes a partir de
Londres-Heathrow.
Durante a primeira fase de análise (Fase I), a IAG apresentou o
compromisso de liberar 12 pares de slots por dia em Londres-Heathrow que
poderiam ser utilizados para determinadas rotas afetadas, inclusive
rotas dentro da Grã-Bretanha assim como rotas europeias. Além disso,
dois pares de slots diários deverão ser alugados para a Transaero para
voos entre Londres-Heathrow e Moscou. Estes slots deverão, além de
outros incentivos, como a obtenção de direitos adquiridos (os assim
chamados "grandfathering rights") depois de determinado período,
facilitar o acesso aos mercados. Além disso, a IAG se comprometeu a
fazer acordos especiais com empresas aéreas concorrentes que oferecem
voos de longa distância a partir de Londres-Heathrow e que permitam o
acesso dessas empresas aéreas aos passageiros de conexão. Os
passageiros, portanto, continuam tendo o direito de escolher outra
empresa aérea senão a IAG para um voo de conexão a partir de
Londres-Heathrow.
Esses compromissos serviram para dissipar as dúvidas referentes à
política de concorrência levantada pela comissão. A comissão, portanto,
chegou à conclusão de que a aquisição prevista não irá prejudicar a
concorrência efetiva nem no bloco econômico europeu em geral nem numa
parte essencial. O plano de aquisição foi solicitado em 10 de fevereiro
de 2012.
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