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ANAC inicia análise
técnica sobre união entre TAM e LAN
Agência verificará se foram atendidos os requisitos da legislação
brasileira
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Rodrigo Zanette -
23/06/2009 |
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Airbus A330-223, PT-MVO, da TAM,
taxiando em Cumbica, Guarulhos.
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Valdemar Júnior -
23/06/2009 |
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Boeing 767-316ER,
CC-CWN, da LAN, decolando do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. |
21/10/2010 -
21h54
(Da assessoria
da ANAC)
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A TAM, por meio da advogada Flávia Turci, entregou no fim da
tarde de ontem, dia 20 de outubro, ao diretor Ricardo Bezerra, da ANAC
(Agência Nacional de Aviação Civil), documentação sobre a intenção de
união das empresas aéreas TAM e da chilena LAN. A negociação depende do
aval do órgão regulador.
A ANAC iniciou hoje mesmo a análise sobre a nova composição acionária
proposta pela empresa. A análise técnica tem o objetivo de verificar se
estão atendidos os requisitos da legislação brasileira em vigor, que
entre outros aspectos inclui o controle de companhias aéreas por
brasileiros. Entre os documentos que serão avaliados estão a ata da
assembléia de acionistas, contrato ou acordo de acionistas e certidões
que comprovem a regularidade jurídica e fiscal da empresa aérea.
No dia 17 de agosto, o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso,
e o presidente da TAM S/A, Marco Antonio Bologna, também haviam
participado de uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com
a diretora-presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira, no Ministério da
Defesa, para apresentar a negociação. Na ocasião, não havia sido
entregue nenhum documento.
Não é possível definir um prazo para a análise da documentação, já que
dependerá da complexidade do processo, e documentos adicionais poderão
ser solicitados durante a análise. A agência voltará a se pronunciar
sobre o assunto somente após concluída a análise técnica dos documentos.
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